“Cármen Lúcia não dá sinais de ceder às pressões”
Sim, Cármen Lúcia resiste. Leia um trecho da coluna de Merval Pereira: “A discussão sobre a possibilidade de prisão após a condenação do réu em segunda instância está posta pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, em termos claros...
Sim, Cármen Lúcia resiste.
Leia um trecho da coluna de Merval Pereira:
“A discussão sobre a possibilidade de prisão após a condenação do réu em segunda instância está posta pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, em termos claros. Ela acredita que não há razão para discutir o tema em abstrato, pois uma nova jurisprudência foi definida pelo plenário do STF há pouco tempo, e não surgiu nenhum fato que justifique uma reavaliação (…).
O motivo da pressa é a prisão do ex-presidente Lula, mas nenhum ministro quer assumir o caso específico. Por isso, buscam meios de rever a decisão que está em vigor através de ações abstratas (…).
É provável que Marco Aurélio Mello, relator do caso, peça uma questão de ordem na reunião de hoje para ressaltar a necessidade de que o mérito das ADCs seja julgado pelo plenário, já que a decisão até o momento é cautelar.
Mas, como ressaltou em várias entrevistas a presidente do Supremo, tem repercussão geral, valendo para todo o país, determinada pelo próprio plenário do Supremo em votação eletrônica em novembro de 2016. A ministra Cármen Lúcia não dá sinais de ceder às pressões e, inclusive, desestimulou uma reunião proposta pelo decano, ministro Celso de Mello.”
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