A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, convocou hoje os presidentes dos tribunais de Justiça para um esforço concentrado com o objetivo de revisar os processos que tramitam nas varas de execuções penais, principalmente dos presos provisórios.

No Brasil, 40% dos presos são provisórios.

Cármen deu aos desembargadores prazo até às 17h da próxima terça-feira para que seja informada a quantidade de juízes, juízes auxiliares e servidores vão atuar nesse esforço concentrado.

O trabalho se estenderá por 3 meses. No caso de presos permanentes, serão analisados possíveis benefícios e progressão de regime de pena.