Em momentos de incertezas econômicas como os atuais, a aposta em um negócio próprio pode emergir como uma alternativa atrativa.

Segundo um recente relatório da Global Entrepreneurship Monitor (GEM), seis em cada dez brasileiros sonham com tal realização.

Além disso, o estudo também apontou que o índice de empreendedorismo no Brasil atingiu um recorde em 2023, representando uma alta na série histórica da pesquisa, que já é realizada há 23 anos no país.

Empresário Individual (EI) e Microempreendedor Individual (MEI): Para além da ideia

Não obstante a movimentação de ideias e a sedução do empreendedorismo, a decisão de abrir um negócio próprio carrega desafios, como o domínio de algumas competências indispensáveis para uma gestão eficaz.

Entre elas, a compreensão sobre o que é e para que serve o capital social.

Diante dessa relevância, buscamos trazer um guia pratico sobre o capital social para Microempreendedores Individuais (MEI).

Capital Social: O que é?

O capital social pode ser entendido como o montante em valor bruto que é utilizado para inaugurar uma empresa, mantê-la ativa e assegurar que ela seja lucrativa.

Ele engloba todos os recursos financeiros dispostos pelo proprietário ou pelos sócios de uma empresa que são investidos no negócio.

“Entender que o capital social tem uma função essencial para o funcionamento de uma empresa é fundamental. Isso porque ele viabiliza os fundos necessários para adquirir ativos, quitar dívidas e financiar operações diárias”, explica Emerson Neves, consultor de negócios do Sebrae-SP.

Capital Social para o MEI: Qual a diferença?

Embora o capital social possua uma importância burocrática para outros tipos de empresas, no caso do Microempreendedor Individual sua função se limita à formalização dos recursos primários do negócio, visto que o MEI não permite sociedades.

Além disso, ao contrário de outras categorias de empresas, o MEI e o Empresário Individual (EI) não têm estipulado um valor base de capital social.

No entanto, é vital planejar um capital que atenda às necessidades da empresa para garantir seu pleno funcionamento.

Descomplicando: Como definir o valor do capital social

Na hora de definir o capital social do MEI, é crucial levar em consideração todos os gastos necessários para iniciar e manter o negócio ativo.

“Um digitador que trabalha em home office precisará de um notebook, de um celular, de uma licença de software, de uma mesa e de uma cadeira. Portanto, a soma do valor desses objetos totalizará o capital social deste MEI”, exemplifica Neves.

Capital Social: Quais recursos podem ser usados?

O dinheiro é, evidentemente, a primeira coisa que nos vem à mente quando falamos de investimento.

Porém, no que tange ao capital social, é possível recorrer a diversos tipos de bens tangíveis e intangíveis como imóveis, veículos, equipamentos utilizados na empresa, marcas que lhe pertençam ou mesmo patentes registradas em seu nome.

Formalizando o capital social: Como proceder?

A declaração de capital social do MEI ocorre no momento da formalização da empresa no site do Governo.

O valor do capital social não pode ser verdadeiro e consequentemente ser alterado posteriormente.

Não há um valor mínimo para o registro do capital social, contudo, é importante planejar adequadamente para manter o controle financeiro do negócio.

Capital Social: Ele retorna para o empreendedor?

De forma direta, os próprios recursos investidos no capital social não retornam ao empreendedor.

Entretanto, se futuramente o lucro gerado pela empresa for suficiente, é possível ter esse recurso investido ressarcido.