Candidatos vitoriosos em partidos nanicos poderão migrar para os grandes
Candidatos que forem eleitos em 2018 por um partido que não alcançar o piso de 1,5% dos votos nacionais para a Câmara dos Deputados poderão trocar de legenda, informa a Folha. Uma cláusula de desempenho instituída pela reforma política veta o repasse de recursos...
Candidatos que forem eleitos em 2018 por um partido que não alcançar o piso de 1,5% dos votos nacionais para a Câmara dos Deputados poderão trocar de legenda, informa a Folha.
Uma cláusula de desempenho instituída pela reforma política veta o repasse de recursos públicos do fundo partidário e o acesso gratuito à propaganda no rádio e na TV aos partidos que não conseguirem atingir esse piso no ano que vem.
“A brecha aberta agora para a migração partidária, portanto, seria uma forma de compensar candidatos vitoriosos que poderiam ter sua atuação prejudicada por restrições impostas a seus partidos.
(…) Dos 25 deputados federais que se elegeram em 2014 por siglas que não atingiram 1,5% dos votos válidos, 18 mudaram de grupo. Foram beneficiados sobretudo por uma janela excepcionalmente aberta pelo Congresso em 2016 que autorizava as migrações durante um mês daquele ano.
Embora irrisórias diante do total de 513 deputados na Câmara, as 18 desfiliações tiveram forte impacto em suas agremiações. Quatro siglas nanicas perderam todos os seus eleitos na casa: PSDC, PMN, PRTB e PTC.”
Em suma: os partidões recolhem os vitoriosos dos nanicos e aumentam seu poder.
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