A dificuldade para manter planos de saúde na terceira idade tornou-se um tema urgente e relevante no cenário nacional, influenciando a vida de milhares de brasileiros, como é o caso da aposentada Stella Tarantino Lima, de 90 anos.

Como um simples procedimento se transforma em pesadelo?

Stella, durante uma rotineira consulta cardiológica, foi aconselhada a procurar um nefrologista. Contudo, o que se apresentava como uma simples tarefa evoluiu para um cenário complexo e desgastante. Marília, sua filha, ao tentar marcar a consulta descobriu que o plano de saúde da mãe estava prestes a ser cancelado.

O impacto do cancelamento de planos de saúde para idosos

Após mais de 30 anos contribuindo com o plano Unimed Nacional, a família de Stella foi surpreendida com a notícia de rescisão unilateral. Esse tipo de situação não é raro e tem se mostrado uma prática frequente, como revelam os dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que apontam mais de 4.800 queixas de cancelamento apenas nos primeiros meses de 2024.

O que dizem os especialistas?

Segundo Rafael Robba, advogado especializado em direito à saúde, os cancelamentos estão se tornando habituais e muitas vezes não seguem os critérios legais necessários, levando a situações de extrema vulnerabilidade para os afetados.

Por outro lado, a advogada Marina Magalhães, do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), ressalta a difícil posição dos consumidores, especialmente idosos, que se veem forçados a optar por planos coletivos, sujeitos a cancelamentos arbitrários.

Erro de comunicação ou prática recorrente?

Após repercussão do caso nas redes sociais, a empresa responsável pelo plano de Stella, a Qualicorp, alegou que houve um erro de comunicação, garantindo que o plano permanecia ativo. Apesar da resolução imediata para Stella, a situação colocou em evidência a fragilidade na segurança dos planos de saúde coletivos.

• Atualizações legislativas: Encontra-se em discussão um projeto de lei que visa a proibição do cancelamento unilateral de contratos coletivos.

• Importância da transparência: A resolução adequada dos problemas passa pela clareza das operadoras e supervisão efetiva das autoridades regulatórias.

Como resultado da experiência vivenciada, Mônica, filha de Stella, pretende usar os relatos obtidos por meio das redes sociais para influenciar mudanças legislativas, visando a proteção efetiva dos consumidores frente aos abusos das operadoras de planos de saúde.

Perspectivas futuras para a regulamentação de planos de saúde

A necessidade de reformas estruturais e a implementação de leis mais rígidas são essenciais para garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados. Com o projeto de lei em espera e a luta dos afetados, espera-se que o futuro traga mais segurança e estabilidade para todos os usuários de planos de saúde no Brasil.

O caso de Stella serve como um alerta e um chamado à ação para todos os envolvidos, desde consumidores até legisladores, sobre a necessidade de uma fiscalização mais rígida e leis que acompanhem as mudanças das necessidades populacionais.