A campanha do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entrou com ação pedindo a inelegibilidade do presidente Jair Bolsonaro por abuso de poder com o objetivo de “corroer a confiabilidade do sistema eleitoral.”

A ação se estende ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Walter Braga Netto (PL-RJ), aos deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Carla Zambelli (PL-SP), Bia Kicis (PL-DF), Nikolas Ferreira (PL-MG), Gustavo Gayer (PL-GO) e ao senador eleito Magno Malta (Republicanos-ES).  

“A presente ação de investigação eleitoral diz respeito a reiterados atos atentatórios dos investigados contra o sistema eleitoral brasileiro, a visarem a abalar a normalidade e higidez do pleito, para, assim, deslegitimar o sufrágio eleitoral democrático e seguro, incutindo nos eleitores o sentimento de insegurança e descrença no sistema eleitoral e, por consequência, atentando contra a existência do próprio Estado Democrático de Direito“, diz trecho da inicial assinada por Cristiano Zanin, Eduardo Aragão e demais advogados da defesa de Lula.

A peça inicial detalha um passo-a-passo do presidente e parlamentares na tentativa de deslegitimar o processo eleitoral brasileiro, em particular as urnas eletrônicas, desde os atos praticados antes da campanha eleitoral, como o encontro de Bolsonaro com embaixadores para levantar dúvidas sobre as urnas, até a auditoria “apócrifa” apresentada pelo Partido Liberal.

“Os ataques seguiram a mesma estrutura narrativa já delineada: (i) a existência de suposta fraude nas urnas eletrônicas; (ii) o processo eleitoral seria manipulado pelo Poder Judiciário e demais instituições públicas e privadas de poder, num grande “conluio” contra Jair Bolsonaro, numa narrativa de deslegitimação e descredibilização das decisões do Poder Judiciário e condução das eleições por este c. TSE; (iii) a instrumentalização de instituições públicas à serviço do ataque ao sistema eleitoral brasileiro; e (iv) de que haveria manipulação da opinião pública através das pesquisas eleitorais“, exemplificam os advogados da coligação Brasil da Esperança.

A ação pede que seja declarada a inelegibilidade de todos os investigados na  ação de investigação judicial eleitoral, além da cassação do diploma dos investigados eleitos nas eleições de 2022.