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Câmara retorna com MP de vacinas e tentativa de votar PL das pesquisas

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2 minutos de leitura 11.10.2022 11:34 comentários
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Câmara retorna com MP de vacinas e tentativa de votar PL das pesquisas

A MP que libera a compra de vacinas contra a Covid-19 pela iniciativa privada entrou na pauta de votação da Câmara. A Casa retoma as sessões plenárias na tarde desta terça-feira (11), após o chamado recesso branco, devido às eleições...

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Câmara retorna com MP de vacinas e tentativa de votar PL das pesquisas
Foto: Elaine Menke/Câmara do Deputados

A MP que libera a compra de vacinas contra a Covid-19 pela iniciativa privada entrou na pauta de votação da Câmara. A Casa retoma as sessões plenárias na tarde desta terça-feira (11), após o chamado recesso branco, devido às eleições. Antes, os líderes têm reunião com o presidente, deputado Arthur Lira (PP-AL), que deve avaliar o pedido de urgência para inclusão do PL dos institutos de pesquisa.

De autoria do líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), o PL prevê punição para institutos de pesquisa eleitorais que divulguem previsões de resultado de eleição diferente dos números efetivamente registrados nas urnas.

Em coletiva na semana passada, Barros disse que tentará acordo com os líderes para votar a matéria antes das eleições deste ano. Caso isso ocorra, o texto deverá passar pelo Senado e, só então, ir para sanção presidencial. Barros, no entanto, afirmou que seria “ideal” ter a matéria em vigor até o dia 30, quando ocorre o segundo turno.

Além da MP das vacinas, outras quatro proposições estão na pauta do dia, até o momento. Todas medidas provisórias que, caso não analisadas até o final do mês, perdem a validade. Dentre elas está a MP 1125/22 que prorroga o contrato de analistas censitários do IBGE responsáveis pelo censo 2022. O censo ainda está em curso em todo o país.

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