Câmara começa a discutir PEC da Gastança; Leia o relatório
A Câmara começou a analisar na noite de hoje (20) a PEC da Gastança. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que texto será votado hoje e que “independentemente do horário vamos terminar de votar”. A matéria precisa ter votação em dois turnos, com 308 votos sim...
A Câmara começou a analisar na noite de hoje (20) a PEC da Gastança. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que texto será votado hoje e que “independentemente do horário vamos terminar de votar”. A matéria precisa ter votação em dois turnos, com 308 votos sim.
Confira a íntegra do relatório apresentado
A PEC, defendida pelo PT, amplia o teto de gastos em R$ 145 bilhões, sob alegação de ser necessária para o pagamento do Auxílio Brasil no valor de R$ 600.
O texto, no entanto, difere do aprovado na semana passada pelo Senado. Entre as mudanças está o tempo de vigência da PEC – um ano em lugar de dois, como era defendido pelo PT. Com isso, caso aprovado pela Câmara, a matéria deverá voltar à Casa vizinha para nova votação.
Outra modificação presente no texto diz respeito à destinação de R$ 9,7 bilhões para emendas parlamentares– um jabuti para aplacar a ira dos deputados após as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).
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