Câmara aprova projeto que flexibiliza uso de agrotóxicos no Brasil Câmara aprova projeto que flexibiliza uso de agrotóxicos no Brasil
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Câmara aprova projeto que flexibiliza uso de agrotóxicos no Brasil

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1 minuto de leitura 09.02.2022 21:10 comentários
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Câmara aprova projeto que flexibiliza uso de agrotóxicos no Brasil

A Câmara (foto) aprovou há pouco, em caráter de urgência, o PL 6299/2002, que flexibiliza o uso e a fiscalização de agrotóxicos no Brasil. A proposta tramitava há aproximadamente 20 anos e é a primeira de 24 pautas consideradas prioritárias pelo Palácio do Planalto...

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Câmara aprova projeto que flexibiliza uso de agrotóxicos no Brasil
Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

A Câmara (foto) aprovou há pouco, em caráter de urgência, o PL 6299/2002, que flexibiliza o uso e a fiscalização de agrotóxicos no Brasil. A proposta tramitava há aproximadamente 20 anos e é a primeira de 24 pautas consideradas prioritárias pelo Palácio do Planalto.

O texto altera, por exemplo, a nomenclatura de “agrotóxicos” para “pesticidas”. A liberação do uso dos agrotóxicos agora será concentrada agora no Ministério da Agricultura, enquanto hoje o processo envolve ainda o Ministério do Meio Ambiente e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O texto foi criticado por integrantes da esquerda, que classificaram a proposta como o “PL do veneno”. Agora, o texto segue para o Senado.

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