Os trabalhadores brasileiros contam anualmente com um importante auxílio financeiro: o abono salarial.

Este benefício, que pode chegar até um salário-mínimo, é disponibilizado conforme os critérios estabelecidos pelo Governo Federal.

Recentemente, foram divulgadas atualizações essenciais sobre o calendário de pagamentos e as regras para o ano de 2024, trazendo mudanças significativas para aqueles nascidos entre julho e dezembro no Rio Grande do Sul devido a uma situação de calamidade.

Para o próximo ano, o calendário de recebimento agora é unificado tanto para empregados do setor privado quanto para os servidores públicos.

Esta mudança visa facilitar o acesso ao benefício para os 24,8 milhões de trabalhadores elegíveis.

Vamos detalhar quem tem direito ao abono, os valores envolvidos e como os pagamentos serão realizados.

Quem está apto a receber o abono salarial em 2024?

O acesso ao abono salarial é determinado por critérios específicos. Para ser elegível, o trabalhador deve estar registrado no PIS/Pasep ou no CNIS há pelo menos cinco anos e ter trabalhado por no mínimo 30 dias no ano-base considerado, que para o próximo pagamento é o ano de 2022.

Além disso, é necessário que tenha recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante esse período e que os dados estejam corretamente informados na RAIS ou no eSocial do ano-base.

Qual é o montante do abono salarial que cada trabalhador pode receber?

O valor do benefício é calculado com base nos meses trabalhados no período de referência.

O valor total do benefício pode variar de R$ 118, para aqueles que trabalharam apenas um mês, até R$ 1.412 para quem trabalhou os 12 meses.

Esta proporcionalidade garante que o abono seja distribuído de maneira equânime, beneficiando o trabalhador conforme o tempo de serviço prestado durante o ano considerado.

Como os pagamentos serão efetuados?

O processo de pagamento do abono salarial possui várias modalidades, dependendo do setor de atuação do trabalhador.

Para os empregados da iniciativa privada, o PIS é gerenciado pela Caixa Econômica Federal, com opções de crédito em conta automatizado, saque por meio do Cartão Cidadão ou através da Poupança Social Digital.

Já para os servidores públicos, o Pasep é administrado pelo Banco do Brasil, com pagamentos geralmente feitos via crédito direto em conta ou TED.

• Abono automático: Pessoas com conta na Caixa ou no Banco do Brasil recebem o abono diretamente.

• Por meio digital: Uso da Poupança Social Digital ou apps específicos para consulta e movimentação do valor.

• Procedimentos presenciais: Saques podem ser feitos em terminais de autoatendimento ou agências bancárias, mediante apresentação de documento.

As novas diretrizes para o abono salarial PIS-Pasep 2024 mostram um esforço do governo em adaptar o benefício às necessidades emergenciais, como visto no Rio Grande do Sul, e simplificar o processo de acesso para milhões de trabalhadores.

Acompanhar os prazos e estar atento às modificações no calendário são passos importantes para garantir que os direitos sejam plenamente aproveitados.