Em uma atualização recente, o Calendário de Pagamentos para o Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) de 2024 foi aprovado pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo do Trabalhador (Codefat).

Isso significa que, a partir de fevereiro, os beneficiários do abono salarial desses programas serão capazes de resgatar seus valores devidos.

Qual a expectativas para o beneficiário do PIS/Pasep?

Estima-se que cerca de 24,5 milhões de trabalhadores receberão o benefício em 2024.

O calendário de pagamentos será distribuído de acordo com a data de nascimento dos beneficiários.

Iniciados em 15 de fevereiro para os nascidos em janeiro e prosseguindo até 15 de agosto para os nascidos em dezembro.

Confira a tabela divulgada pela Caixa Econômica Federal, lembrando que o Abono Salarial estará disponível até o dia 27/12/2024

• Nascidos em Janeiro – Recebem a partir de 15/02/2024
• Nascidos em Fevereiro – Recebem a partir de 15/03/2024
• Nascidos em Março – Recebem a partir de 15/04/2024
• Nascidos em Abril – Recebem a partir de 15/04/2024
• Nascidos em Maio – Recebem a partir de 15/05/2024
• Nascidos em Junho – Recebem a partir de 15/05/2024
• Nascidos em Julho – Recebem a partir de 17/06/2024
• Nascidos em Agosto – Recebem a partir de 17/06/2024
• Nascidos em Setembro – Recebem a partir de 15/07/2024
• Nascidos em Outubro – Recebem a partir de 15/07/2024
• Nascidos em Novembro – Recebem a partir de 15/08/2024
• Nascidos em Dezembro – Recebem a partir de 15/08/2024

Atraso no Calendário de pagamentos

Importa lembrar que este intervalo de dois anos no ano de referência se deve a um atraso no calendário ocasionado pela pandemia de Covid-19.

Anteriormente, a diferença entre o período de pagamento e o de referência era normalmente de um ano.

Quem pode receber o benefício PIS/Pasep?

Os profissionais cadastrados no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos que receberam uma remuneração média mensal de até dois salários mínimos durante o ano-base (neste caso, 2022) terão direito ao abono salarial.

Os trabalhadores também precisam ter exercido atividade remunerada para pessoa jurídica, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano considerado para apuração.

Ademais, os beneficiários precisam ter seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) / eSocial.

Como conferir o direito ao Abono Salarial

Os beneficiários do PIS/Pasep podem verificar se têm direito ao abono salarial e acessar o calendário completo de pagamentos.

Esta etapa é crucial para garantir que todos os beneficiários possam planejar seus gastos futuros com precisão e garantir que possam acessar seu pagamento no momento certo.

Esta atualização representa uma oportunidade pendente para milhões de trabalhadores em todo o país.

Enquanto o calendário de pagamentos do PIS/Pasep de 2024 já foi aprovado, é essencial que os beneficiários verifiquem regularmente as atualizações para garantir que estão cientes de quando podem esperar receber seu pagamento.