Ainda pendente a distribuição dos benefícios a todo o território nacional, o calendário de pagamento do PIS/PASEP 2024 foi divulgado em fevereiro. Com distribuição prevista até o mês de agosto, o saque estará disponível para trabalhadores presentes em distintos programas e categorias.

Os benefícios de PIS (Programa de Integração Social) e PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) serão destinados, respectivamente, para trabalhadores com carteira assinada e servidores públicos. Para que tenham direito ao saque do PIS/PASEP 2024, devem estar inscritos nos programas há, pelo menos, cinco anos e terem trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias, independentemente se consecutivos ou não.

Necessário cumprimento de critérios para acesso aos benefícios

Para ter acesso aos benefícios, o trabalhador deverá ter recebido até dois salários mínimos, além de ter seus dados trabalhistas devidamente informados e atualizados junto à Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Distribuído pela Caixa para aqueles com carteira assinada, os depósitos do PIS começam a ser feitos a partir do mês de aniversário do trabalhador. Já o PASEP é pago pelo Banco do Brasil aos servidores públicos, federais, estaduais ou municipais, e é feito a partir do número de inscrição do trabalhador.

Modos de recebimento do PIS/PASEP

Trabalhadores que possuem conta corrente nos referidos bancos receberão os pagamentos de forma direta em suas contas. Para os não correntistas, a Caixa fará depósito em poupança social digital, que poderá ser movimentada através do aplicativo Caixa Tem.

Já os trabalhadores vinculados ao PASEP e não correntistas do Banco do Brasil, poderão realizar transferência nos terminais de autoatendimento ou pelo portal eletrônico do banco.

Calendário de pagamento do PIS/PASEP 2024

Definido o calendário, os pagamentos serão efetuados mensalmente desde fevereiro até agosto. Os datas de pagamento serão:

– Janeiro – 15 de fevereiro de 2024;
– Fevereiro – 15 de março de 2024;
– Março – 14 de abril de 2024;
– Abril – 15 de abril de 2024;
– Maio – 15 de maio de 2024;
– Junho – 15 de maio de 2024;
– Julho – 15 de junho de 2024;
– Agosto – 15 de junho de 2024;
– Setembro – 15 de julho de 2024;
– Outubro – 15 de julho de 2024;
– Novembro – 15 de agosto de 2024;
– Dezembro – 15 de agosto de 2024.

Reforça-se que a informação sobre a distribuição dos benefícios foi divulgada nas redes sociais oficiais do governo federal. Então, é sempre importante verificar esses canais para se manter atualizado sobre possíveis alterações nesse calendário.