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A caixa-preta do foro privilegiado

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Redação O Antagonista
1 minuto de leitura 25.11.2017 09:21 comentários
Brasil

A caixa-preta do foro privilegiado

Com cerca de 55 mil autoridades beneficiadas, ninguém sabe quantas ações envolvendo réus com foro privilegiado tramitam no país, segundo O Globo. "Nem o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que faz anualmente um raio-x do Poder Judiciário, possui...

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1 minuto de leitura 25.11.2017 09:21 comentários 0

Com cerca de 55 mil autoridades beneficiadas, ninguém sabe quantas ações envolvendo réus com foro privilegiado tramitam no país, segundo O Globo.

“Nem o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que faz anualmente um raio-x do Poder Judiciário, possui dados sobre o total de processos. (…)

Os próprios tribunais também têm dificuldade para dizer a quantidade de ações com foro em tramitação.

O Tribunal de Justiça do Rio e o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, responsável pelos crimes federais ocorridos no Rio e no Espírito Santo, foram consultados e não informaram quantos processos desse tipo estão em andamento.

As cortes mais altas, porém, têm mais facilidade para fazer a contabilidade. O STJ disse ter 74 ações penais e 107 inquéritos relacionados a foro. Já o STF possuía, em fevereiro, 357 inquéritos e 103 ações penais contra congressistas.”

Não que já tenha dado em alguma coisa, claro.

Leia mais aqui:

A “lenda urbana” do STF

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