O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) firmou um acordo com a Petrobras para a venda de ativos no mercado de gás.

A estatal era investigada por suposta prática anticompetitiva no mercado de gás, e a assinatura do Termo de Cessação de Conduta confirma que a empresa deverá tomar algumas medidas.

Segundo a Folha, a Petrobras será obrigada a vender a participação nas empresas de transporte e distribuição de gás e se desfazer do controle do gasoduto Brasil-Bolívia.

O Cade teve como respaldo para firmar o acordo um plano de governo, idealizado pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que prevê a abertura do mercado brasileiro de gás.

“O acordo entre o Cade e a Petrobras está em consonância com a política energética do CNPE. A demanda de investimentos no mercado de gás supera a capacidade de uma única empresa investir. Caminhamos a passos largos para o novo mercado de gás”, afirmou o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.