A Câmara dos Deputados aprovou uma legislação inovadora que promove o desenvolvimento dos “combustíveis do futuro”, marcando um passo estratégico na evolução da matriz energética do Brasil. A nova lei deverá adotar programas nacionais de diesel verde, biocombustível sustentável para aviação e biometano, aumentando ainda a mistura de etanol e biodiesel na gasolina e diesel, respectivamente.

Mudanças propostas pelo projeto

O novo texto, um substitutivo do deputado Arnaldo Jardim, foi aprovado em 13 de março e baseia-se no Projeto de Lei 528/20, introduzido pelo ex-deputado Jerônimo Goergen. A lei proposta deverá seguir para o Senado para apreciação.

Uma vez convertido em lei, o texto deverá aumentar o nível atual de mistura de etanol na gasolina de 22% para até 35%. Atualmente, a mistura de etanol na gasolina pode variar de 18% a 27,5%.

Para o biodiesel, que atualmente é misturado ao diesel à taxa de 14%, o novo projeto de lei estipula um aumento anual de 1% na mistura a partir de 2025, até atingir 20% em março de 2030. No entanto, esses níveis serão revistos de acordo com a viabilidade das metas pela avaliação do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).