Bolsonaro quer revogar lei assinada por Dom Pedro II
Começou a tramitar na Câmara dos Deputados um projeto de lei encaminhado por Jair Bolsonaro para revogar 1.220 atos normativos considerados obsoletos pelo governo, diz a Crusoé...
Começou a tramitar na Câmara dos Deputados um projeto de lei encaminhado por Jair Bolsonaro para revogar 1.220 atos normativos considerados obsoletos pelo governo, diz a Crusoé.
A peça pretende extinguir do ordenamento jurídico brasileiro a Lei de Terras, assinada por Dom Pedro II em 1850.
O dispositivo é apontado por historiadores como um dos responsáveis pela concentração fundiária no Brasil e pelo surgimento dos sem-terra.
Leia aqui a íntegra da nota.
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