Bolsonaro quer que Congresso vote excludente de ilicitude em GLO
Jair Bolsonaro disse que, na volta do Carnaval, pedirá a Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre que incluam na pauta do Congresso projeto que concede excludente de ilicitude a militares que atuarem em ações de Garantia da Lei e da Ordem...
Jair Bolsonaro disse que, na volta do Carnaval, pedirá a Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre que incluam na pauta do Congresso projeto que concede excludente de ilicitude a militares que atuarem em ações de Garantia da Lei e da Ordem, registra a Crusoé.
O excedente de ilicitude anula a culpabilidade de condutas ilegais em determinadas circunstâncias.
Hoje (20), o presidente decretou a implementação da GLO para conter o motim de PMs grevistas no Ceará.
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