25.11.2024
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Jair Bolsonaro disse nesta segunda-feira (6) que vai tentar suspender dispositivos da lei sobre medidas restritivas para o enfrentamento à pandemia. Em conversa com apoiadores no cercadinho do Palácio da Alvorada, o presidente afirmou que vai assinar uma medida provisória para acabar...
Jair Bolsonaro disse nesta segunda-feira (6) que vai tentar suspender dispositivos da lei sobre medidas restritivas para o enfrentamento à pandemia. O texto dispõe a respeito da possibilidade de vacinação obrigatória e de restrição, excepcional e temporária, de entrada e saída do país.
Em conversa com apoiadores no cercadinho do Palácio da Alvorada, o presidente afirmou que vai assinar uma medida provisória para acabar com a obrigatoriedade da vacinação.
“Aquela lei nossa era para valer até o final de 2020, mas quem prorrogou a lei foi o Supremo. Vou ver se consigo, por MP, revogar esse dispositivo da vacina aí.”
A lei 13.979/20 foi prorrogada no fim do ano passado pelo ministro Ricardo Lewandowski, atendendo a um pedido do partido Rede Sustentabilidade.
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