Em 2024, o cenário do Bolsa Família no Brasil continua a passar por ajustes importantes, impactando milhões de famílias. Lançado inicialmente como um programa de transferência de renda, o benefício tem sido adaptado ao longo dos anos para atender às novas demandas socioeconômicas e demográficas. Este ano, mudanças significativas foram implementadas para ampliar seu alcance e eficácia.

Os beneficiários começaram a receber em outubro o auxílio mensal, que sofreu um aumento no valor médio, graças a um novo adicional. O valor base é de R$ 600, mas atualizações elevaram a média para R$ 678,46, representando um investimento superior a 14 bilhões de reais.

Quais são os adicionais incluídos no benefício?

Além do benefício mínimo, o Bolsa Família agora inclui três adicionais específicos para atender diferentes faixas etárias e necessidades familiares. Isso inclui um auxílio de R$ 50 às mães com bebês de até seis meses, conhecido como Benefício Variável Familiar Nutriz. Famílias com gestantes ou crianças e adolescentes de 7 a 18 anos também recebem um incremento semelhante. Este programa expandido já atinge famílias com crianças de até 6 anos com um valor adicional de R$ 150,00.

Como funciona o pagamento do Bolsa Família?

O pagamento do Bolsa Família ocorre tradicionalmente nos últimos dez dias úteis de cada mês, coordenado pela Caixa Econômica Federal. A consulta sobre o calendário, valor e composição do benefício pode ser feita através do aplicativo Caixa Tem. Contudo, em regiões afetadas por desastres naturais, como enchentes e secas, foram realizados pagamentos unificados previamente, para oferecer alívio imediato aos afetados.

Isso incluiu estados como Amazonas e Acre, onde a seca foi severa, bem como no Rio Grande do Sul, onde enchentes causaram extensivos danos. O pagamento unificado visou minimizar o impacto dessas calamidades na vida cotidiana das famílias envolvidas. Para os demais Estados, segue valendo o calendário convencional, seguindo o número final dos Número de Identificação Social (NIS). Nesta sexta (25) o pagamento será liberados para os beneficiários de número final do NIS igual a 6.

Qual o impacto das novas regras de proteção?

Desde junho do ano passado, aproximadamente 2,88 milhões de famílias têm se beneficiado de uma regra de proteção que permanece em vigor. Essa regra foi projetada para incentivar a busca por empregos formais sem o medo de perder imediatamente a assistência financeira. Famílias que encontram emprego e aumentam sua renda podem continuar recebendo 50% do benefício por até dois anos, desde que os ganhos de cada membro não ultrapassem meio salário mínimo.

Isso não só proporciona um suporte financeiro contínuo como também promove a integração dessas famílias ao mercado de trabalho, permitindo que alcancem uma melhora econômica sustentável ao longo do tempo.

Influências do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) sobre o benefício

Desde a integração dos dados em julho do ano passado, o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) tem desempenhado um papel crucial na manutenção do Bolsa Família. Essa base de dados, que reúne informações sobre renda e vínculos de emprego, ajuda na identificação de famílias que ultrapassam os critérios de renda do programa. Em outubro, cerca de 200 mil famílias tiveram sua participação cancelada enquanto outras 400 mil foram incluídas através de políticas de busca ativa, garantindo que o benefício vá para quem realmente precisa.

Essas mudanças não apenas visam otimizar a alocação de recursos, mas também asseguram que o auxílio atenda as populações mais necessitadas.