O programa Bolsa Família está se preparando para os pagamentos de janeiro. A cada ano, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) implementa medidas que visam oferecer suporte imediato às famílias em situações excepcionais, como calamidades e emergências, permitindo antecipação dos pagamentos.

Este artigo explora os critérios utilizados para tal antecipação, o processo de requisição e as formas disponíveis para os beneficiários acessarem informações sobre suas parcelas.

Critérios para a antecipação do Bolsa Família

O MDS estabeleceu critérios específicos que regulamentam a elegibilidade para receber o Bolsa Família de forma antecipada. Um dos critérios primordiais para a concessão deste benefício é a declaração de estado de calamidade pública no local de residência do beneficiário, frequentemente provocado por fenômenos naturais ou crises sanitárias significativas.

Além das calamidades públicas, emergências reconhecidas pelo governo, como surtos de doenças infecciosas, crises econômicas em áreas específicas ou deslocamentos populacionais, qualificam para a antecipação dos valores. Essas emergências precisam ser confirmadas formalmente pelas autoridades competentes.

Como solicitar a antecipação do pagamento?

Para que a antecipação seja aprovada, é necessário que as autoridades locais ou estaduais enviem um ofício ao MDS, relatando a situação emergencial ou de calamidade enfrentada. O MDS então analisa a solicitação e, caso deferida, atualiza a lista de áreas beneficiadas com a antecipação dos pagamentos, publicada mensalmente no portal GOV.BR.

É importante destacar que esse processo é sistemático e visa garantir que apenas as regiões que realmente necessitam recebam a antecipação, assegurando a equidade na distribuição dos recursos provindos do programa.

Como consultar informações sobre o pagamento antecipado?

Os beneficiários têm acesso a várias ferramentas para verificar informações sobre o pagamento antecipado do Bolsa Família. O aplicativo oficial do programa, disponível para Android e iOS, oferece uma navegação intuitiva para dados sobre os pagamentos.

Outra fonte confiável de consulta é o portal GOV.BR, que permite aos beneficiários acessar informações detalhadas sobre datas e valores de pagamento, além de outras atualizações pertinentes ao programa. Adicionalmente, o MDS disponibiliza uma central telefônica e postos de atendimento presencial para esclarecer dúvidas específicas.

Datas de pagamento para o janeiro de 2025

Para os beneficiários que não se enquadram nos critérios de antecipação, o calendário de pagamentos de janeiro de 2025 é baseado no último dígito do Número de Identificação Social (NIS), garantindo um escalonamento estruturado.

• NIS final 1: 20/01/2025
• NIS final 2: 21/01/2025
• NIS final 3: 22/01/2025
• NIS final 4: 23/01/2025
• NIS final 5: 24/01/2025
• NIS final 6: 27/01/2025
• NIS final 7: 28/01/2025
• NIS final 8: 29/01/2025
• NIS final 9: 30/01/2025
• NIS final 0: 31/01/2025

Os pagamentos antecipados, por sua vez, são realizados em uma data única, dia 20 de janeiro, independentemente do número do NIS, para aqueles beneficiários que atendem aos critérios predefinidos.

Como movimentar o benefício?

Após receber o pagamento antecipado, os beneficiários podem optar por diversas modalidades para movimentar os recursos. O aplicativo Caixa Tem permite realizar transferências bancárias, pagamentos via PIX e gerar um cartão virtual de débito.

Alternativamente, é possível sacar o valor nos caixas eletrônicos da Caixa Econômica Federal ou utilizar o Cartão Cidadão. Caso não possua o cartão do programa, o beneficiário pode retirar o valor em agências bancárias e casas lotéricas mediante a apresentação de um documento oficial com foto.