Os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) já podem conferir se precisarão realizar a atualização cadastral.

A plataforma utilizada para o pente-fino do INSS está disponível e a consulta pode ser feita por meio do aplicativo ou do site Meu INSS, sem a necessidade de login e senha, apenas com o CPF.

Esta ação visa assegurar que os dados cadastrais estejam atualizados e corretos.

Como verificar a necessidade de atualização cadastral do BPC?

No primeiro lote, 505.018 pessoas foram chamadas para atualizar o cadastro no Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) de seus municípios.

As unidades do CRAS são vinculadas às prefeituras locais.

É fundamental que os cidadãos verifiquem regularmente se seus CPFs constam na lista, já que novos lotes serão incluídos gradualmente.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), esse número chegará a 1,25 milhão de pessoas, das quais 448 mil não possuem inscrição no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e 806 mil têm inscrições desatualizadas há pelo menos 48 meses.

Prazo e procedimento para atualização cadastral no CRAS

A atualização cadastral no CRAS deve ser feita dentro de um prazo específico.

Regiões com até 50 mil pessoas têm um prazo de 45 dias, enquanto em locais com mais de 50 mil pessoas, o prazo é de 90 dias. Para atualizar, não é necessário ir ao INSS.

• O requerente do BPC/Loas, ou seu responsável legal, deve realizar registro biométrico a partir do dia 1º do próximo mês.

• Registros devem ser feitos na Carteira de Identidade Nacional (CIN), no título eleitoral ou na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

• Pessoas com deficiência beneficiárias do BPC/Loas não precisarão passar por perícia médica nesta fase.

O que acontece se não houver atualização?

Se o beneficiário não comparecer para a atualização cadastral, o crédito do pagamento será bloqueado em 30 dias, contados a partir do envio da notificação.

A suspensão ocorrerá somente se houver comprovação do recebimento do aviso.

O beneficiário pode realizar a inscrição ou a atualização no Cadastro Único até o fim do prazo de suspensão, sem prejuízo no pagamento do benefício.

Se não o fizer, a suspensão terá efeito a partir do pagamento do mês subsequente ao final dos prazos estabelecidos (45 e 90 dias).

Buscas ativas e notificações: como serão feitas?

A partir de quinta-feira, o INSS começou a enviar mensagens push pelo Meu INSS para beneficiários de BPC/Loas e para segurados que estão em auxílio-doença por longos períodos.

O contato também pode ocorrer através de:

• Busca ativa

• Carta enviada pelos Correios

• SMS

• Rede bancária (no extrato mensal do pagamento do benefício)

• Edital

Segundo o INSS, até o fim do ano, o Departamento de Perícia Médica Federal e o INSS têm capacidade para realizar até 800 mil perícias.

No entanto, não estão previstas perícias médicas para os beneficiários do BPC por deficiência em 2024, somente para auxílios de longa duração.

Evite a perda do benefício

Fique atento às atualizações e notificações do INSS.

A não realização da atualização cadastral pode resultar no bloqueio do benefício, afetando diretamente sua subsistência.

É importante seguir os prazos e realizar os procedimentos necessários o quanto antes.

Para mais informações, consulte o site ou aplicativo Meu INSS e verifique se sua atualização está pendente.

Não deixe para a última hora, atualize seu cadastro e garanta a continuidade do seu benefício.