Urgente: Barroso será relator de ação de Bolsonaro contra lockdown
Luís Roberto Barroso foi sorteado para ser o relator da ação que Jair Bolsonaro apresentou ao Supremo Tribunal Federal, pedindo a anulação de decretos estaduais que impuseram lockdown em Paraná, Pernambuco e Rio Grande do Norte...
Luís Roberto Barroso foi sorteado para ser o relator da ação que Jair Bolsonaro apresentou ao Supremo Tribunal Federal, pedindo a anulação de decretos estaduais que impuseram lockdown em Paraná, Pernambuco e Rio Grande do Norte.
No pedido, assinado conjuntamente por Bolsonaro e seu AGU, André Mendonça, ele argumentou que há nos decretos “violação aos princípios democrático, do Estado de Direito, da legalidade e da proporcionalidade, bem como por afronta aos direitos fundamentais ao trabalho, à livre iniciativa e à subsistência”.
Bolsonaro arregou na hora de fazer um decreto e agora vai perder no STF.
Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.
Comentários (0)