Barroso será relator de ação contra a PEC da Anistia no STF
O ministro Luís Roberto Barroso (foto) será o relator de ação no STF contra a PEC da Anistia, que isenta partidos de multa por casos de descumprimento de cotas de gênero e raça, dentre outras irregularidades, desde 2015...
O ministro Luís Roberto Barroso (foto) será o relator de ação no STF contra a PEC da Anistia, que isenta partidos de multa por casos de descumprimento de cotas de gênero e raça, dentre outras irregularidades, desde 2015.
O sorteio ocorreu nesta quarta-feira (17).
A ação é movida pelo PSOL, que, junto ao Novo, foi o único partido que orientou sua bancada votar contra a admissibilidade do projeto na CCJ da Câmara, aprovada nesta semana.
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