Barroso nega que STF seja ‘extremamente ativista’
O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, negou no sábado (1º) que a Corte pratique “ativismo judicial” e afirmou...
O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, negou no sábado (1º) que a Corte pratique “ativismo judicial” e afirmou que a percepção é “bastante equivocada”.
Durante participação no Brazil Conference, nos Estados Unidos, o magistrado disse que o Supremo tem protagonismo em razão da abrangência da Constituição e dos temas que acabam sendo levados aos ministros. .
“Existe uma percepção bastante equivocada de que o STF é extremamente ativista, que inventa legislações e produz decisões que trazem insegurança jurídica. Gostaria de dizer que nada disso acontece. O que existe mesmo é um protagonismo judicial. Como tudo pode chegar ao Judiciário, o Judiciário passa a ter uma visibilidade incomum”, afirmou.
Sobre as críticas que o STF recebe por suas decisões, Barroso disse ainda que cumprir a Constituição com “independência e coragem moral” não significa participar de um “torneio de simpatia”.
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