Barroso desmonta a farsa do comitê dos direitos lulistas da ONU
Luís Roberto Barroso está desmontando a farsa do comitê dos direitos lulistas da ONU...
Luís Roberto Barroso está desmontando a farsa do comitê dos direitos lulistas da ONU.
A decisão foi proferida por apenas dois dos dezoito peritos do comitê, não ouviu o Estado brasileiro, não é vinculante, inclusive porque se trata de órgão administrativo, e foi provisória — a discussão sobre o mérito da elegibilidade de Lula pelo tal comitê será apenas no ano que vem.
Ele explicou que o protocolo que vincularia a recomendação do tal comitê não foi internalizado no ordenamento jurídico brasileiro.
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