Os seis opositores venezuelanos confinados na embaixada da Argentina em Caracas pediram a intervenção do presidente Lula para conseguir deixar o país. 

A sede está sob custódia brasileira desde a expulsão do corpo diplomático argentino, em 1º de agosto, após a rejeição de Javier Milei ao resultado da farsa eleitoral do ditador Nicolás Maduro, em 28 de julho. O Brasil administra a embaixada desde então, diante do impasse político entre Venezuela e Argentina.

Em entrevista por videoconferência, Magalli Meda, chefe de campanha da líder opositora María Corina Machado, pediu aos presidentes Lula e Milei uma intervenção imediata para garantir um “salvo-conduto de saída”, destacando a situação de confinamento e o direito internacional dos opositores. 

Pedro Urruchurtu, coordenador do partido Vente Venezuela, também pediu urgência, alegando que a situação fere a Convenção de Viena.

Eles aguardam um salvo-conduto solicitado por Brasil e Argentina por meio da Organização dos Estados Americanos (OEA) para sair da Venezuela sem risco de prisão. Os opositores são aliados da líder opositora María Corina Machado e são acusados pela ditadura de Maduro de terrorismo.

O governo de Lula não reconheceu a vitória de Maduro nem a do candidato opositor Edmundo González e chegou a sugerir novas eleições para resolver o impasse, proposta rejeitada por ambos os lados.

O novo mandato presidencial na Venezuela começa em 10 de janeiro, e Edmundo González afirmou que retornará à Venezuela na data, com o objetivo de assumir a presidência. A relação entre Lula e Maduro se deteriorou recentemente, após o Brasil vetar a entrada da Venezuela nos BRICS.

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Condições precárias

Os seis opositores, que permanecem na embaixada desde março, enfrentam condições precárias, como cortes de energia e vigilância constante, incluindo drones ao redor do edifício. 

A Argentina denunciou, em 13 de dezembro, a prisão de um funcionário de sua embaixada na Venezuela, um episódio que classificou como violação das normas internacionais que protegem as sedes diplomáticas. 

A detenção do funcionário, Nahuel Agustín Gallo, ocorreu em 8 de dezembro, quando ele retornava à Venezuela da Colômbia.

A chancelaria argentina também informou que a embaixada está cercada por franco-atiradores e que imóveis vizinhos foram ocupados ilegalmente, configurando um cerco. O governo argentino exigiu a liberação imediata do funcionário detido e a emissão de salvo-condutos para os opositores.

Primeiro o asilo, depois o salvo-conduto

Para possibilitar a saída dos seis venezuelanos do país seria necessário, em primeiro lugar, que a Argentina solicitasse ao Brasil a concessão de asilo aos seis venezuelanos.

“O asilo é um instrumento de proteção humanitária, que pode ser concedido pelos Estados a qualquer indivíduo que solicite proteção e que se dirija à embaixada do Estado em que se busca a proteção. É também conhecido como asilo diplomático, um conceito diferente do asilo territorial, que ocorre quando o solicitante consegue dirigir-se diretamente ao país e, de lá, solicita o asilo“, diz o advogado Dorival Guimarães Pereira Jr., coordenador da Skema Business School, em Belo Horizonte.

O Brasil, então, poderia dar o salvo-conduto aos seis venezuelanos em nome da Argentina.

Argentina, Brasil e Venezuela são todos signatários da Convenção de Caracas sobre Asilo Diplomático, firmada em 28 de março de 1954 pelos Estados membros da Organização dos Estados Americanos (OEA).