As contestações de X e Google à suspensão de perfis de Marçal As contestações de X e Google à suspensão de perfis de Marçal
O Antagonista

As contestações de X e Google à suspensão de perfis de Marçal

avatar
Redação O Antagonista
4 minutos de leitura 28.08.2024 14:23 comentários
Brasil

As contestações de X e Google à suspensão de perfis de Marçal

“Suspensão integral da conta contraria dispositivos constitucionais”, alegam advogados das plataformas de rede social

avatar
Redação O Antagonista
4 minutos de leitura 28.08.2024 14:23 comentários 0
As contestações de X e Google à suspensão de perfis de Marçal
Foto: Divulgação

Assim como fez o Papo Antagonista na segunda-feira, 26 de agosto, o X e o Google apontaram, em recursos apresentados no mesmo dia, as omissões, obscuridades e extrapolações do juiz Antonio Maria Patiño Zorz, da 1ª Zona Eleitoral, ao suspender, até o fim do período eleitoral, perfis inteiros do candidato do PRTB à Prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal (foto), em redes sociais, fixando multa diária de R$ 10 mil caso a medida seja descumprida.

A decisão contestada havia sido tomada em Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), movida pelo PSB, partido da candidata Tabata Amaral (PSB-SP). A acusação contra a campanha adversária é de abuso de poder econômico e uso indevido de meio de comunicação. O desembargador Claudio Langroiva Pereira, do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), ao qual cabia recurso de Marçal, decidiu nesta quarta-feira, 28, manter a suspensão. A defesa do candidato anunciou que irá recorrer.

As análises dos recursos de X e Google, porém, continuam pendentes na 1ª Zona Eleitoral.

O recurso do X

“No respeitoso entendimento do X BRASIL, a decisão embargada foi omissa quanto aos indícios da ocorrência de ilícitos de natureza eleitoral na plataforma X, já que não houve análise, tampouco menção expressa de conteúdos veiculados pela conta @pablomarcal”, afirmaram advogados da rede de Elon Musk em embargos de declaração.

Segundo a defesa do X, embora o PSB tenha acostado URLs de Instagram, YouTube, TikTok e site de campanha, “é incontroverso que inexiste qualquer prova de que a conta estava sendo usada para ‘desafiar seguidores, curiosos, aventureiros, etc. a disseminar sua imagem e dizeres por meio dos chamados cortes”, para fins de monetização e recompensa em dinheiro“.

“Por outro lado, ainda que se entenda pela existência de ilicitude em posts existentes na conta, a ordem deve ser restrita à remoção de postagens específicas consideradas irregulares por essa D. Justiça Eleitoral. A ordem de suspensão integral da conta contrariaria dispositivos constitucionais e a legislação infraconstitucional relativa à matéria, assim como as normas eleitorais, revelando-se desproporcional sob o ponto de vista dos direitos fundamentais envolvidos”, argumentaram os advogados, na linha das análises de Felipe Moura Brasil e Carlos Graieb.

O recurso do Google

Para o Google, que contestou a determinação de suspensão integral de canal no YouTube, a decisão embargada “incorreu em obscuridade ao abranger um conjunto indeterminado de vídeos que potencialmente não possuem relação alguma com os fatos alegados na demanda, afetando a funcionalidade e a prestação de serviços da plataforma”.

A defesa ainda citou decisão recente do TRE-SP pela invalidade da suspensão integral de páginas ou canais de candidatos, considerada “desarrazoada” e “teratológica”.

“Também por esse motivo”, prosseguiram os advogados do Google, “a ordem é obscura ao inobservar a existência de medidas menos gravosas que o integral cerceamento de um canal da plataforma YouTube – que não pode sofrer restrições não contempladas pela legislação, notadamente a Resolução/TSE nº 23.610/2019“.

Para a defesa, “o bloqueio integral da página do canal, em contrapartida à remoção de conteúdos específicos, analisados pelo Judiciário e considerados como violadores, é incompatível com o art. 38 da Resolução/TSE n° 23.610/2019, pelo qual ‘a atuação da Justiça Eleitoral em relação a conteúdos divulgados na internet deve ser realizada com a menor interferência possível no debate democrático’.”

Além disso, “o suposto ilícito indicado na decisão não seria praticado pelo canal do representado, mas nos cortes veiculados por outros usuários – conteúdos específicos, identificáveis por suas URLs e, por isso, passíveis de controle na forma do art. 19 do Marco Civil da Internet e da Resolução/TSE n° 23.610/2019. O caso, portanto, é de reforma parcial da decisão nesse ponto”, defendem os advogados do Google, pedindo que “seja afastada a determinação de suspensão integral de canal no YouTube”.

Relembre a análise do Papo Antagonista sobre o caso.

  • Mais lidas
  • Mais comentadas
  • Últimas notícias
1

Cid implica Braga Netto para salvar delação premiada

Visualizar notícia
2

Moraes mantém delação premiada de Mauro Cid

Visualizar notícia
3

Putin comenta lançamento de míssil e ameaça o Ocidente

Visualizar notícia
4

O papel dos indiciados em suposta tentativa de golpe de Estado

Visualizar notícia
5

Gonet foi contra prisão de Cid após depoimento a Moraes; militar foi liberado

Visualizar notícia
6

Agora vai, Haddad?

Visualizar notícia
7

Tarcísio defende Bolsonaro contra “narrativa disseminada”

Visualizar notícia
8

Crusoé: Thomas Sowell está vivo, Elon

Visualizar notícia
9

Para Bolsonaro, Moraes age contra lei e usa "criatividade" em denúncias

Visualizar notícia
10

"Incessante perseguição política", diz líder da oposição sobre inquérito da PF

Visualizar notícia
1

‘Queimadas do amor’: Toffoli é internado com inflamação no pulmão

Visualizar notícia
2

Sim, Dino assumiu a presidência

Visualizar notícia
3

O pedido de desculpas de Pablo Marçal a Tabata Amaral

Visualizar notícia
4

"Só falta ocuparem nossos gabinetes", diz senador sobre ministros do Supremo

Visualizar notícia
5

Explosões em dispositivos eletrônicos ferem mais de 2.500 no Líbano

Visualizar notícia
6

Datena a Marçal: “Eu não bato em covarde duas vezes”; haja testosterona

Visualizar notícia
7

Governo prepara anúncio de medidas para conter queimadas

Visualizar notícia
8

Crusoé: Missão da ONU conclui que Maduro adotou repressão "sem precedentes"

Visualizar notícia
9

Cadeirada de Datena representa ápice da baixaria nos debates em São Paulo

Visualizar notícia
10

Deputado apresenta PL Pablo Marçal, para conter agressões em debates

Visualizar notícia
1

Mandado contra Netanyahu não tem base, diz André Lajst

Visualizar notícia
2

Bolsonaro deixou aloprados aloprarem?

Visualizar notícia
3

Trump nomeia ex-procuradora da Flórida após desistência de Gaetz

Visualizar notícia
4

PGR vai denunciar Jair Bolsonaro?

Visualizar notícia
5

Tarcísio defende Bolsonaro contra “narrativa disseminada”

Visualizar notícia
6

Agora vai, Haddad?

Visualizar notícia
7

"Não faz sentido falar em anistia", diz Gilmar

Visualizar notícia
8

A novela do corte de gastos do governo Lula: afinal, sai ou não sai?

Visualizar notícia
9

Líder da Minoria sobre indiciamentos: "Narrativa fantasiosa de golpe"

Visualizar notícia
10

Fernández vai depor na Argentina sobre suposto episódio de violência doméstica

Visualizar notícia

Assine nossa newsletter

Inscreva-se e receba o conteúdo do O Antagonista em primeira mão!

Tags relacionadas

Google Justiça Eleitoral Pablo Marçal redes sociais X (antigo Twitter)
< Notícia Anterior

Após titubear, Boulos e Nunes decidem enfrentar Marçal em debate

28.08.2024 00:00 4 minutos de leitura
Próxima notícia >

Agente da GCM mata adolescente com tiro nas costas em SP

28.08.2024 00:00 4 minutos de leitura
avatar

Redação O Antagonista

Suas redes

Instagram

Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.

Comentários (0)

Torne-se um assinante para comentar

Notícias relacionadas

Alerta laranja do Inmet para risco de chuvas intensas. Veja as regiões

Alerta laranja do Inmet para risco de chuvas intensas. Veja as regiões

Visualizar notícia
Morre Iolanda Barbosa: Um olhar sobre o Alzheimer

Morre Iolanda Barbosa: Um olhar sobre o Alzheimer

Visualizar notícia
Tarcísio defende Bolsonaro contra “narrativa disseminada”

Tarcísio defende Bolsonaro contra “narrativa disseminada”

Visualizar notícia
Mega-sena acumula e prêmio do próximo sorteio chega a R$ 18 milhões

Mega-sena acumula e prêmio do próximo sorteio chega a R$ 18 milhões

Visualizar notícia
Icone casa

Seja nosso assinante

E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos

Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.