Aprovados em concurso não podem ser impedidos de assumir por doenças pretéritas Aprovados em concurso não podem ser impedidos de assumir por doenças pretéritas
O Antagonista

Aprovados em concurso não podem ser impedidos de assumir por doenças pretéritas

avatar
Redação O Antagonista
1 minuto de leitura 30.11.2023 16:31 comentários
Brasil

Aprovados em concurso não podem ser impedidos de assumir por doenças pretéritas

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por unanimidade, que candidatos aprovados em concursos públicos e que tiveram doenças graves não podem ser impedidos de tomar posse. Essa decisão vale para...

avatar
Redação O Antagonista
1 minuto de leitura 30.11.2023 16:31 comentários 0
Aprovados em concurso não podem ser impedidos de assumir por doenças pretéritas
Foto: Carlos Moura/SCO/STF

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por unanimidade, que candidatos aprovados em concursos públicos e que tiveram doenças graves não podem ser impedidos de tomar posse. Essa decisão vale para pessoas que foram acometidas por enfermidades anos antes do concurso e que não apresentem sintomas que impeçam o exercício da função.

O julgamento analisou o caso de uma candidata que passou no concurso do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), mas foi impedida de assumir porque havia contraído câncer de mama menos de cinco anos antes.

A orientação terá aplicabilidade para casos em instâncias inferiores.

O relator do caso foi o ministro Luís Roberto Barroso. No entender dele, houve violação de princípios constitucionais e discriminação em razões de saúde e gênero no caso julgado.

  • Mais lidas
  • Mais comentadas
  • Últimas notícias
1

Rússia envia mercenários do Iêmen para guerra na Ucrânia

Visualizar notícia
2

EUA condenam cerco de Maduro à embaixada da Argentina

Visualizar notícia
3

Bill Maher diz que não vai "odiar previamente" Trump

Visualizar notícia
4

Pagamento extra do INSS (25/11): Entenda as regras e o calendário

Visualizar notícia
5

Feriados nacionais 2025: Nove dias úteis de descanso confirmados

Visualizar notícia
6

"Sem anistia!" Para Lula também?

Visualizar notícia
1

‘Queimadas do amor’: Toffoli é internado com inflamação no pulmão

Visualizar notícia
2

Sim, Dino assumiu a presidência

Visualizar notícia
3

O pedido de desculpas de Pablo Marçal a Tabata Amaral

Visualizar notícia
4

"Só falta ocuparem nossos gabinetes", diz senador sobre ministros do Supremo

Visualizar notícia
5

Explosões em dispositivos eletrônicos ferem mais de 2.500 no Líbano

Visualizar notícia
6

Datena a Marçal: “Eu não bato em covarde duas vezes”; haja testosterona

Visualizar notícia
7

Governo prepara anúncio de medidas para conter queimadas

Visualizar notícia
8

Crusoé: Missão da ONU conclui que Maduro adotou repressão "sem precedentes"

Visualizar notícia
9

Cadeirada de Datena representa ápice da baixaria nos debates em São Paulo

Visualizar notícia
10

Deputado apresenta PL Pablo Marçal, para conter agressões em debates

Visualizar notícia
1

Feriados nacionais 2025: Nove dias úteis de descanso confirmados

Visualizar notícia
2

Bill Maher diz que não vai "odiar previamente" Trump

Visualizar notícia
3

Pagamento extra do INSS (25/11): Entenda as regras e o calendário

Visualizar notícia
4

EUA condenam cerco de Maduro à embaixada da Argentina

Visualizar notícia
5

Rússia envia mercenários do Iêmen para guerra na Ucrânia

Visualizar notícia
6

Emirados Árabes prendem suspeitos de assassinato de rabino israelense

Visualizar notícia
7

Rodolfo Borges na Crusoé: Mike Tyson e o mar

Visualizar notícia
8

MBL fará prévia entre Arthur do Val e Cristiano Beraldo para 2026

Visualizar notícia
9

Os acertos e omissões do New York Times sobre STF, Lava Jato e fake news

Visualizar notícia
10

Josias Teófilo na Crusoé: Cultura de fim de semana

Visualizar notícia

Assine nossa newsletter

Inscreva-se e receba o conteúdo do O Antagonista em primeira mão!

Tags relacionadas

ação no STF concursos
< Notícia Anterior

Indicações ao STF e PGR: sabatinas de Gonet e Dino na CCJ serão simultâneas

30.11.2023 00:00 4 minutos de leitura
Próxima notícia >

Sessão do Congresso para analisar vetos é adiada

30.11.2023 00:00 4 minutos de leitura
avatar

Redação O Antagonista

Suas redes

Instagram

Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.

Comentários (0)

Torne-se um assinante para comentar

Notícias relacionadas

Feriados nacionais 2025: Nove dias úteis de descanso confirmados

Feriados nacionais 2025: Nove dias úteis de descanso confirmados

Visualizar notícia
Pagamento extra do INSS (25/11): Entenda as regras e o calendário

Pagamento extra do INSS (25/11): Entenda as regras e o calendário

Visualizar notícia
Aracaju tem alerta de chuvas com raios

Aracaju tem alerta de chuvas com raios

Visualizar notícia
Ônibus escolar capota na Serra do Barriga e deixa pelo menos 23 mortos

Ônibus escolar capota na Serra do Barriga e deixa pelo menos 23 mortos

Visualizar notícia
Icone casa

Seja nosso assinante

E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos

Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.