Kassio Marques distribuiu à imprensa fotos, e-mails e certificados para comprovar cursos de doutorado e “pós-doutorado” realizados na Europa. Em nota, afirmou que não existem requisitos mínimos, além da formação em direito, para a indicação ao STF.

“A apresentação de um currículo, portanto, é um ato de boa-fé, possibilitando à sociedade conhecer as áreas de interesse e especialização do servidor público”, diz a nota.

Como mostramos mais cedo, o título de “pós-doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Messina, na Itália”, exibido no currículo de Kassio no site do TRF-1 (veja abaixo), é um curso de extensão, na forma de seminários, oferecido pelo Instituto Internacional de Educação Superior (IIES).

A nota informa que Kassio fez o pós-doutorado em Messina entre 2017 e 2018, período em que ainda fazia o doutorado na Universidade de Salamanca, concluído em 2020.

“É importante observar que, na Europa, é permitido cursar o pós-doutorado, enquanto está sendo realizado o doutorado. A emissão dos certificados somente acontece após o doutorado”, diz a nota.

No currículo consta ainda um “postgrado em Contratación Pública”, na Universidade de La Coruña, na Espanha. A nota de Kassio informou que o curso “não se confunde com a pós-graduação brasileira”.

“Na Espanha, um curso após a graduação recebe a denominação de ‘PostGrado’. A manutenção da expressão em espanhol no currículo tem essa finalidade de distinção”, afirmou.

“As nominações são aplicadas conforme suas aplicações de origem. Assim, um curso pós graduação na Espanha, por exemplo, não tem o mesmo significado acadêmico no Brasil. Essas ponderações devem ser levadas em consideração”, afirma a nota.

A assessoria ainda informou que, devido à pandemia, “a agenda acadêmica e a tramitação de documentos têm sido afetadas” e, por isso, datas têm sido postergadas e os trâmites são mais demorados. Alguns certificados oficiais dos cursos ainda não foram entregues.

Leia aqui a íntegra da nota.

Veja, abaixo, o currículo de Kassio Marques no site do TRF-1:

E abaixo, as fotos, e-mails e certificados enviados pela assessoria: