Líderes da Câmara dão, pelo menos por enquanto, como ‘morta’ qualquer discussão na Casa sobre o PL da Anistia aos réus do 8 de janeiro após a PF ter pedido o indiciamento de 37 pessoas, entre as quais o ex-presidente Jair Bolsonaro, por uma suposta tentativa de se instituir um golpe de Estado no país.

O texto teve como relator na CCJ o deputado Rodrigo Valadares (União-SE). O PL será alvo de uma comissão temática, que ainda não foi instalada.

Conforme apurou este site junto a lideranças de partidos como Republicanos, PSD, MDB e PP, o endosso a essa matéria poderia soar como uma “provocação” ao STF. Ainda mais após ministros como Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes terem se manifestado, publicamente, contra qualquer tipo de anistia.

“A tentativa de qualquer atentado contra o Estado de Direito já é, em si, criminalizada, de modo que já é um crime consumado. Até porque quando se faz o atentado contra o Estado de Direito e ele se consuma, já não mais existe. É óbvio que o que se pune é a própria tentativa de atentar contra o Estado de Direito”, afirmou Gilmar a jornalistas durante evento realizado pela Abramge (Associação Brasileira de Planos de Saúde) nesta quinta-feira, 21.

Moraes é contra a Anistia

Moraes, no entanto, foi mais incisivo em manifestação durante aula magna no Conselho Nacional do Ministério Público na semana passada, ao comentar o caso em que um cidadão atirou fogos de artifício no STF e morreu em seguida.

“O que ocorreu ontem não é um fato isolado do contexto. […] Queira Deus que seja um ato isolado, este ato. Mas o contexto é um contexto que se iniciou lá atrás, quando o famoso gabinete do ódio começou a destilar discurso de ódio contra as instituições, contra o Supremo Tribunal Federal, principalmente. Contra a autonomia do Judiciário, contra os ministros do Supremo e as famílias de cada ministro”, declarou o magistrado.

Como mostramos mais cedo, a expectativa é que o julgamento de Bolsonaro no STF sobre a tentativa do golpe de Estado ocorra ainda em 2025.

Conforme apurou este portal, a expectativa é que a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresente sua denúncia sobre a suposta participação de Bolsonaro no plano golpista em fevereiro. Com isso, abre-se a possibilidade de o STF se pronunciar sobre o recebimento ou não da denúncia ainda no primeiro trimestre. Após essa fase, abre-se a etapa para a instrução processual e coleta de novos depoimentos.

Cumprida essa etapa, segundo apurou O Antagonista, o STF já teria condições de efetuar o julgamento de Bolsonaro e aliados no final do ano que vem.