Apesar da presunção de inocência
Em fevereiro do ano passado, quando a Segunda Turma do STF negou um pedido de liberdade de Renato Duque, o ministro Teori Zavascki argumentou o seguinte:"Apesar da presunção de inocência, a medida se justifica mediante a reiteração delitiva...
Em fevereiro do ano passado, quando a Segunda Turma do STF negou um pedido de liberdade de Renato Duque, o ministro Teori Zavascki argumentou o seguinte:
“Apesar da presunção de inocência, a medida se justifica mediante a reiteração delitiva, colocando em risco as chances de as autoridades recuperarem o produto do crime. (…) O juiz de primeira instância comprovou materialidade do indício de autoria das movimentações ocorridas em 2014. Renato de Souza Duque transferiu saldos milionários da Suíça para outros países, entre eles, o principado de Mônaco.”
Marco Aurélio pensa diferente.
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