Com o objetivo de estimular a economia brasileira, autoridades do governo estão cogitando a antecipação do pagamento do 13º salário para milhões de aposentados e pensionistas do INSS. A proposta prevê que cerca de 33 milhões de beneficiários recebam o montante em duas parcelas nos meses de abril e maio, conforme estipulado pelo calendário de pagamentos do Instituto Nacional do Seguro Social.

Histórico de pagamentos do 13º salário

Tradicionalmente, o 13º salário é distribuído no segundo semestre de cada ano, especificamente nos meses de agosto e novembro. Contudo, em 2023, houve uma inovação neste padrão, com a antecipação dos pagamentos para os meses de maio e junho. Até o presente momento, porém, ainda não foram divulgadas informações oficiais sobre a antecipação do 13º salário referente ao ano atual.

Beneficiários e valores a serem injetados na economia

A medida de antecipar o pagamento do 13º salário para beneficiários do INSS em 2024, se aprovada, poderá injetar aproximadamente R$ 66 bilhões na economia brasileira no primeiro semestre. É importante destacar, porém, que aposentados e deficientes de baixa renda que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não estão incluídos, portanto, não têm direito à gratificação.

Próximas etapas para aprovação da antecipação

A expectativa é de que com a minuta do decreto já enviada ao Palácio do Planalto, o governo solicite ao Tesouro Nacional um parecer para verificar a disponibilidade de receita de forma antecipada para garantir esses pagamentos.

Segundo informações do portal R7, “O Tesouro emitiu manifestação não se opondo à minuta de decreto que propõe antecipação do pagamento do abono anual devido aos segurados e dependentes do Regime Geral de Previdência Social, no ano de 2024”.

Desta forma, espera-se que em breve seja anunciado a antecipação.