A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) emitiu uma intimação formal à Enel Distribuição São Paulo nesta segunda-feira, 21, pelo descumprimento do plano de contingência em situações de emergência, como o apagão que afetou mais de 3 milhões de consumidores na Grande São Paulo em 11 de outubro.

A notificação é parte de um relatório que aponta falhas recorrentes da distribuidora, o que pode resultar na caducidade da concessão, a ser avaliada pela diretoria da Aneel e encaminhada ao Ministério de Minas e Energia (MME).

De acordo com a Aneel, o processo será distribuído para relatoria na próxima segunda-feira, 28, e a Enel terá 15 dias, a partir do recebimento da intimação, para apresentar sua defesa. Caso a diretoria da agência não considere as justificativas satisfatórias, poderá recomendar ao MME que a concessão da Enel SP seja cassada.

Essa decisão ocorre após a distribuidora ser multada em R$ 165 milhões, a maior sanção já aplicada pela Aneel, por falhas no atendimento a um blecaute em novembro de 2023. A multa, no entanto, foi suspensa por decisão judicial. Desde então, a Aneel exigiu uma série de melhorias no plano de ação da Enel para situações de emergência, que, segundo o órgão, não foram cumpridas adequadamente.

Em resposta, a Enel afirmou que “cumpre integralmente com todas as obrigações contratuais e regulatórias” e destacou o compromisso de “entregar energia de qualidade” mesmo diante do aumento de eventos climáticos extremos.

A empresa mencionou que o vendaval que atingiu São Paulo em 11 de outubro teve rajadas de vento de até 107,6 km/h, o mais forte na região em 30 anos, e que, apesar disso, a energia foi restabelecida para 1 milhão de clientes na mesma noite, atingindo 80% dos consumidores até o dia seguinte.

O avanço do processo de caducidade coloca em risco a concessão da Enel em São Paulo, que pode ser retirada dependendo da análise final do Ministério de Minas e Energia.