As provas para o cargo de Analista em Direito no concurso do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ MA) foram uma verdadeira prova de fogo para os candidatos no último domingo. Ao lado dos professores do Estratégia Concursos, os participantes agora passam pela fase de avaliação das questões que geraram controvérsias, sobretudo a questão 46 de Direito Penal, que já é alvo de pedidos de anulação.

A professora Priscila Silveira, especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal, apontou falhas significantes na formulação de questões que podem influenciar diretamente o resultado final dos candidatos. Essas observações são cruciais e apontam para a complexidade e desafios enfrentados durante o certame.

O que diz a especialista sobre a questão polêmica do TJ MA?

De acordo com Priscila, a questão 46, focada em Direito Penal, apresentou uma problemática relevantes. A situação descrita no exame envolvia um indivíduo, identificado apenas como J., que atingiu sua esposa com um golpe no abdome, causando uma lesão grave. O enunciado, porém, falhou ao não esclarecer as verdadeiras intenções de J., se ele mirava ferir ou realmente acabar com a vida da esposa, elemento crítico para determinar se o caso deveria ser julgado como tentativa de homicídio ou apenas lesão corporal.

Qual a base do pleito de anulação?

O pleito de anulação foca no princípio da culpabilidade. A professora argumenta que a falta de clareza na intenção do acusado impede uma resposta definitiva e correta, tornando todas as alternativas tecnicamente válidas. Segundo ela, isso impede que o candidato entregue uma resposta precisamente correta sem assumir suposições não presentes nas informações do teste. Portanto, ela defende que a questão seja anulada, conforme fundamentação detalhada no recurso.

Impactos da possível anulação para os candidatos

• • Justiça na avaliação: A anulação pode garantir que todos os candidatos sejam avaliados de maneira justa, sem serem prejudicados por uma falha na formulação da questão.

• • Alteração de classificação: Dependendo do peso desta questão, a anulação pode redefinir resultados e influenciar diretamente na lista de aprovados e classificados.

• • Precedentes para futuros concursos: Esse pedido de anulação também pode servir para alertar as bancas examinadoras sobre a necessidade de uma maior precisão na elaboração dos enunciados das questões.

Agora, resta aguardar a decisão da banca organizadora, Instituto AOCP, sobre o pleito de anulação. Essa análise não apenas impactará diretamente nos resultados, mas também servirá como uma importante lição sobre a elaboração de questões de concurso, reforçando a necessidade de clareza e precisão para avaliar adequadamente os conhecimentos dos candidatos.