A Secretaria Estadual da Educação do Rio Grande do Sul (Seduc) anunciou uma nova política de progressão parcial para o ano letivo de 2025.

A partir dessa data, alunos da rede estadual poderão ser aprovados mesmo reprovando em até quatro disciplinas: duas áreas de conhecimento e dois componentes curriculares por área. Segundo a Portaria nº 924/2024, os estudantes que não atingirem a média 6 nessas matérias terão que participar de estudos complementares no ano seguinte.

A medida, que segue o Parecer nº 545/2015 do Conselho Estadual de Educação (CEEd), visa reduzir os índices de reprovação no estado, especialmente no Ensino Médio, onde 62,3% das retenções são causadas por notas baixas em até três disciplinas. Apesar da justificativa, críticos alertam para os potenciais danos dessa flexibilização.

Embora a Seduc defenda a iniciativa como forma de mitigar a evasão escolar, especialistas apontam que a progressão parcial pode agravar lacunas educacionais. A falta de aprovação integral pode levar ao acúmulo de deficiências, prejudicando o aprendizado ao longo da trajetória acadêmica.

Além disso, há preocupações sobre o impacto dessa política na formação das turmas, uma vez que os estudantes estarão em diferentes níveis de desenvolvimento dentro da mesma série.

Pesquisadores também destacam que, sem uma estrutura robusta de acompanhamento, como tutoria intensiva e estratégias personalizadas de ensino, a progressão parcial pode gerar desmotivação entre os alunos e reduzir o esforço em disciplinas consideradas mais desafiadoras.

A progressão parcial não é um conceito novo. Medidas semelhantes foram adotadas em outros contextos, como o sistema de “dependências” do passado. No entanto, a ausência de possibilidade de regressão de série no modelo gaúcho levanta questionamentos sobre sua efetividade em promover a recuperação de conteúdos deficitários.

Ao mesmo tempo, a implementação coincide com outras mudanças no Ensino Médio Gaúcho, que incluirão alterações na carga horária e no currículo. Isso aumenta a responsabilidade das autoridades educacionais em garantir que as reformas resultem em avanços, e não em retrocessos na qualidade do ensino.

A flexibilização pode ser um remédio paliativo para a alta reprovação, mas especialistas reforçam que o verdadeiro desafio está na melhoria estrutural do sistema educacional.

Progressão parcial: RS segue o exemplo de outros estadoa

A progressão parcial já é adotada em outros estados brasileiros, como São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, além de regiões do Norte e Nordeste.

A experiência nesses lugares mostra que há variações significativas na forma como o modelo é implementado, incluindo diferenças quanto ao número de disciplinas em que é permitido avançar. Enquanto alguns estados regulamentam a prática de forma detalhada, outros optam por políticas mais amplas ou sequer adotam a progressão continuada.

Por outro lado, estados como Bahia, Paraná e Santa Catarina informaram que não utilizam sistemas semelhantes, priorizando métodos mais tradicionais de avaliação.

O debate sobre a progressão parcial no Rio Grande do Sul coincide com mudanças mais amplas no Ensino Médio, incluindo a reestruturação da carga horária e dos itinerários formativos previstos para 2025.