Alexandre Nardoni, condenado pelo assassinato de sua filha, Isabella Nardoni, em 2008, conseguiu eliminar quase três anos de sua pena através de trabalhos realizados e estudos concluídos na prisão. A contagem é feita em dias efetivamente trabalhados ou estudados. Nardoni foi condenado a 30 anos de prisão, mas as ações tomadas dentro da prisão diminuíram o tempo antes de sua potencial progressão para o regime aberto.

Descontos conseguidos

A defesa de Nardoni justifica que ele trabalhou num total de 277 dias na Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel (Funap), que é uma organização voltada para a ressocialização dos presos. Nestes 277 dias de trabalho, 92 foram descontados de sua sentença. Além disso, após a leitura do livro ‘Carta ao Pai’, de Franz Kafka, Nardoni conseguiu eliminar mais quatro dias de sua pena.

No total, o Tribunal de Justiça considera que Nardoni eliminou 990 dias de sua pena através de trabalho e estudo. Isso significa uma redução de cerca de 2 anos e 9 meses de sua sentença original de 30 anos. Além dos 96 dias eliminados em 2023, outros 894 dias foram descontados anteriormente.

Funap e remição de pena

A Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel (Funap) é um programa que visa ajudar na ressocialização do detento, ensinando um ofício, além de ser uma forma de reduzir os anos de pena. Dentro do local onde Nardoni cumpre pena, existem fábricas de carteira e cadeiras escolares, fechaduras e de pastilhas desinfetantes para vaso sanitário.

Os detentos podem trabalhar na Funap todos os dias com jornadas de horas variadas. Para cada três dias trabalhados, a legislação brasileira permite que o preso possa abater um dia da sua pena, contanto que seja autorizado pela Justiça.

Progressões de regime

Com o tempo, Nardoni progrediu para o regime semiaberto, o que lhe permite saídas temporárias. Esse benefício é concedido pela Justiça como forma de ressocialização dos presos e manutenção de vínculo deles com o mundo fora do sistema prisional.

Agora, Nardoni está prestes a solicitar a progressão para o regime aberto. Nessa etapa, a Justiça realiza uma avaliação para determinar se o preso está pronto para retornar à sociedade.

O regime aberto permite que o condenado cumpra pena fora do sistema prisional, embora precise seguir regras estabelecidas pela Justiça. Se a progressão for aprovada, Nardoni terá que seguir regras como permanecer em um endereço designado durante o repouso e nos dias de folga, e não se ausentar da cidade sem autorização judicial, entre outras.

O crime de Isabella Nardoni

O caso Isabella Nardoni é um dos mais conhecidos no Brasil. A menina de apenas cinco anos foi jogada do sexto andar do apartamento onde morava com o pai e a madrasta na capital paulista, em um crime que chocou o país em 2008. Alexandre Nardoni e sua esposa, Anna Carolina Jatobá, foram condenados pelo crime.