Ala esquerdista do MPF ataca novos decretos das armas. Dodge vai agir?
A ala esquerdista do Ministério Público Federal emitiu nota técnica contra os novos decretos editados por Jair Bolsonaro que facilitam a posse e o porte de armas...
A ala esquerdista do Ministério Público Federal emitiu nota técnica contra os novos decretos editados por Jair Bolsonaro que facilitam a posse e o porte de armas.
“A situação aproxima-se de um caos normativo e de uma grande insegurança jurídica”, dizem os procuradores Deborah Duprat, Domingos Sávio Dresch da Silveira e Marlon Alberto Weichert.
Eles integram Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e a Câmara sobre Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional, órgãos de cúpula do MPF, e argumentam que os decretos estão cheios de ilegalidades e inconstitucionalidades.
Resta saber se a chefe do MPF, Raquel Dodge, que tenta conquistar Bolsonaro para ser reconduzida como procuradora-geral, vai acolher as teses e apresentar ação no Supremo para derrubar os decretos.
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