Ainda dá tempo de aprovar voto distrital misto para 2020
Rodrigo Maia saiu de uma reunião na segunda com ministros do Tribunal Superior Eleitoral com a garantia de que dá tempo de aprovar e organizar as eleições municipais do ano que vem com um novo sistema de escolha dos vereadores, com o voto distrital misto...
Rodrigo Maia saiu de uma reunião na segunda com ministros do Tribunal Superior Eleitoral com a garantia de que dá tempo de aprovar e organizar as eleições municipais do ano que vem com um novo sistema de escolha dos vereadores, com o voto distrital misto.
Pelo modelo em discussão, as cadeiras do Legislativo continuariam a ser repartidas conforme a proporção de votos obtidas por cada partido. Exemplo: se os candidatos de determinada legenda conseguiram, juntos, 20% dos votos válidos, terão 20% das cadeiras na Câmara Municipal.
A diferença para o sistema atual é que parte deles poderá ser eleita exclusivamente no distrito (numa região delimitada da cidade, que junte bairros próximos, por exemplo), dentro do qual é eleito um único candidato, aquele que tem mais votos.
Para fazer valer o sistema no ano que vem, basta a Câmara aprovar um projeto de lei já aprovado no Senado e de autoria de José Serra e Eunício Oliveira — como a mudança não envolve aumentar ou diminuir o número de parlamentares, não é necessária emenda à Constituição.
A eleição do ano que vem seria um teste, para ver se é possível aplicar o modelo em 2022, quando são eleitos deputados federais e estaduais.
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