AGU monta força-tarefa para defender reforma da Previdência
O advogado-geral da União, André Mendonça, montou uma equipe de 20 técnicos ligados ao órgão para defender a tramitação, no Congresso, da reforma da Previdência...
O advogado-geral da União, André Mendonça, montou uma equipe de 20 técnicos ligados ao órgão para defender a tramitação, no Congresso, da reforma da Previdência.
A “Força-Tarefa de Defesa da Nova Previdência Social” deverá atuar em ações judiciais que questionem pontos do texto apresentado pelo governo e que podem atrasar o andamento.
Além de estudos, pareceres e notas técnicas sobre o assunto, vão elaborar teses jurídicas para embasar a defesa da reforma nos tribunais e monitorar os processos ajuizados.
A medida foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda.
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