O senador Eduardo Girão (Novo), candidato à Prefeitura de Fortaleza, foi impedido de participar de debate da Tv Verdes Mares, realizado na noite desta quinta-feira, 3 de outubro, após a emissora obter uma liminar do TRE do Ceará, suspendendo decisão do juiz eleitoral que garantira a presença do candidato no debate.

A decisão foi do juiz estadual Luciano Nunes Maia Freire, indicado para ocupar uma vaga temporária no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará durante as eleições de 2024.

Em 26 de novembro de 2019, na condição de conselheiro do CNMP, indicado pelo STJ por ser sobrinho do ex-Ministro Napoleão Nunes Maia, o magistrado cearense votou contra a Operação Lava Jato e a favor da punição do procurador Deltan Dallagnol. Naquela oportunidade, o Senador Eduardo Girão havia ocupado a tribuna do órgão para defender o Procurador da Lava Jato, que acabou punido no processo administrativo.

A decisão de primeiro grau que garantia a presença de Girão, mas acabou cassada afirmava “que uma vez convidado o candidato para participar de debate, não pode a emissora, posteriormente, retirar-lhe o convite”. O magistrado local justificou inclusive que própria emissora de televisão confessou no processo ter enviado o convite de elaboração das regras do debate ao candidato Eduardo Girão.

A assessoria de comunicação do candidato Eduardo Girão confirmou o recebimento do convite para participar da reunião para elaboração das regras do debate, conforme e-mail repassado a essa redação.

Na decisão liminar proferida horas antes do início do debate, atendendo pedido da emissora de televisão local, o juiz do TRE-CE qualificou o convite da TV como simples reunião para discutir o período eleitoral sem qualquer relação com o debate. Assim, considerou que o juiz eleitoral de Fortaleza, que havia determinado a participação do candidato no evento, teria cometido uma “monstruosidade jurídica” ou “manifesta ilegalidade”, ao garantir, por duas vezes, a presença de Eduardo Girão.

A emissora de televisão assumiu o lugar do partido político para conseguir, sempre no TRE, a exclusão de Girão. A emissora da rede globo copiou dezenas de parágrafos da petição do partido Solidariedade que obteve a exclusão de Girão do debate na TV Otimista.

“Do que eles têm medo? Por qual motivo um partido como PT e o Solidariedade, e a Globo, querem me tirar dos debates? Será devido às denúncias que faço, com a verba destinada de 2 bilhões de reais a propagandas políticas nos últimos governos do PT?” Indagou o senador e candidato a prefeito Eduardo Girão.

Expulso do debate após seu início

Esta é a segunda vez que o senador Eduardo Girão é impedido de participar de debate em emissora de televisão de Fortaleza. No primeiro episódio, o TRE-CE encaminhou mensagem de whatsapp exigindo a expulsão, ao vivo, do candidato Eduardo Girão. O pedido de exclusão foi feito pelo partido Solidariedade, que serve como linha auxiliar da candidatura do PT.

A expulsão de Girão provocou reações indignadas até entre os seus adversários políticos, como foi o caso do ex-ministro e ex-governador do Ceará, Ciro Gomes que comentou o ocorrido classificando-o de “a maior vergonha” que ele já assistiu na sua longa vida pública.

“São mais de quarenta anos (de vida pública). Eu nunca vi na minha vida uma ordem judicial retirar um candidato que não é qualquer um, mas assim, tirar um candidato que é senador da República, meu adversário, Eduardo Girão, do meio do debate”, comentou Ciro e continuou:

“A gente não pode se calar diante disso. E eu fui olhar, quem preside as eleições municipais é o juiz singular. O juiz singular obviamente garantiu a presença do Girão. […] Que tirou do ar? Um membro do Tribunal Eleitoral, pelo telefone, que vem a ser primo legítimo do Chiquinho Feitosa, uma dessas pessoas envolvidas nessa estrutura de roubalheira em que se transformou o governo do estado do Ceará”