O advogado Paulo Faria, que representa o ex-deputado federal Daniel Silveira nos processos que transcorrem no Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que fez uma representação ao Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF, por “ameaça, intimidação e constrangimento” nesta terça-feira, 14:

“Faria afirma ainda que “NÃO SE INTIMIDARÁ com as ameaças e intimidações, e continuará a exercer a advocacia de forma plena, enviando tantas quantas petições forem necessárias para que a LEI SEJA CUMPRIDA. O protocolo da representação na OAB foi feito às 16:50h, de hoje [14 de janeiro]. Alô CONSELHO FEDERAL DA OAB, cumpra o Art. 44 e 54, do Estatuto!”, publicou no X.

A defesa de Silveira responde à notícia de que Moraes cogita multar os advogados de Daniel Silveira por excessos de pedidos ao Supremo, segundo revelou a CNN Brasil.

Recentemente, Faria escreveu que a defesa de Silveira “vai cobrar diariamente a análise do indulto e, como alternativa, a revogação da decisão que afastou o livramento condicional”.

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O dobro do tempo

A Polícia Federal (PF) enviou ao STF um relatório no qual afirma que o ex-deputado demorou o dobro do tempo previsto para chegar a um hospital, em dezembro do ano passado.

“Das informações obtidas, é possível concluir que, Daniel Lúcio da Silveira gastou cerca de 1 hora e 30 minutos [de 21:32:29h a 22:59:00h] para fazer o deslocamento ao hospital, de cerca de 25km, o qual, de acordo com o GOOGLE demanda, em média, 43 minutos; já o deslocamento de retorno durou cerca de 54 minutos [de 00:37:11h a 01:31:47h]“, diz trecho do documento.

O ministro Alexandre de Moraes determinou que a defesa de Silveira e a Procuradoria-Geral da República se manifestem sobre o tema.

Gramática

No fim do ano, os advogados de Silveira empreenderam uma discussão gramática nos esclarecimentos prestados, após Moraes revogar a decisão de liberdade condicional ao ex-deputado:

O documento assinado pelo advogado Paulo Faria apresentava e discutia elementos da língua portuguesa, entre eles sintaxe e conjunções coordenativa e aditiva, para defender o direito do cliente de circular enquanto estava em liberdade condicional.

Nos despachos para justificar sua decisão pela nova detenção, Moraes disse, entre outras coisas, que Silveira não poderia ter frequentado um shopping center enquanto estava em liberdade condicional. Na interpretação dos defensores do ex-deputado, isso não estava claro.

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