Ação que tenta suspender a nomeação do ministro do Meio Ambiente sobe para o STF Ação que tenta suspender a nomeação do ministro do Meio Ambiente sobe para o STF
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Ação que tenta suspender a nomeação do ministro do Meio Ambiente sobe para o STF

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1 minuto de leitura 24.01.2019 11:03 comentários
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Ação que tenta suspender a nomeação do ministro do Meio Ambiente sobe para o STF

A Justiça Federal de São Paulo remeteu ao Supremo Tribunal Federal a ação popular que pede a suspensão e posterior anulação de nomeação do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles...

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A Justiça Federal de São Paulo remeteu ao Supremo Tribunal Federal a ação popular que pede a suspensão e posterior anulação de nomeação do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

No fim do ano passado, Salles foi condenado por improbidade administrativa no âmbito de uma ação civil pública ambiental.

A decisão cita o caso de Cristiane Brasil — que foi e deixou de ser ministra do Trabalho no governo de Michel Temer após um vaivém de decisões judiciais — para destacar que cabe ao STF impedir ou não a nomeação de um ministro de Estado, cargo escolhido pelo presidente da República.

Veja aqui a íntegra da decisão.

 

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