A Justiça do Trabalho condenou uma academia de Campinas, localizada no interior de São Paulo, a pagar R$ 15 mil por danos morais a um homem que trabalhava como manobrista no estabelecimento. O motivo é que ele era impedido de treinar no espaço, mesmo sendo funcionário da academia.

Além da indenização por danos morais, a Academia 24 Horas também foi condenada a pagar ao manobrista diversas despesas trabalhistas. Entre elas, incluem-se horas extras, intervalo intrajornada e adicional de insalubridade, direitos que não estavam sendo respeitados pela empresa.

Proibição de Treinar na Academia

Segundo o juiz Lucas Falasqui Cordeiro, da 2ª Vara do Trabalho de Campinas, a proibição de treinar na academia reforça o estigma social enfrentado por trabalhadores de funções menos valorizadas. A academia possuía uma regra que impedia manobristas e faxineiros de utilizarem o espaço para treinamentos, ao contrário de outros funcionários.

A sentença destacou que essa distinção entre professores e profissionais de serviços gerais vai de encontro ao princípio da dignidade humana e ao direito à igualdade garantidos pela Constituição Federal. O juiz afirmou que todos os trabalhadores devem ser tratados com o mesmo respeito e dignidade, independentemente de suas funções.

Quais são os direitos trabalhistas violados?

Além do dano moral, a academia foi condenada por violar outros direitos trabalhistas. Entre esses direitos, destacam-se:

• Horas Extras: O manobrista não recebia o pagamento correto pelas horas trabalhadas além do expediente normal.
• Intervalo Intrajornada: Não era respeitado o período mínimo de descanso durante a jornada de trabalho.
• Adicional de Insalubridade: O funcionário trabalhava em condições insalubres sem receber o devido adicional.

Esses direitos são fundamentais para garantir condições dignas de trabalho e foram ignorados pela Academia 24 Horas, o que resultou na condenação.

Como a decisão impacta outros trabalhadores?

Essa decisão judicial serve como um alerta para outras empresas que adotam práticas discriminatórias ou que não respeitam os direitos de seus trabalhadores. Além de reforçar a importância do cumprimento das leis trabalhistas, a condenação busca promover um ambiente de trabalho mais justo e igualitário para todos.

A justiça do trabalho visa garantir que todos os funcionários, independentemente de sua função, sejam tratados com dignidade e respeito. Este caso específico de Campinas destaca a necessidade de igualdade de tratamento entre todos os empregados, sem distinções baseadas em funções menos valorizadas.

O posicionamento da Academia 24 Horas

Até o momento da publicação desta notícia, a Academia 24 Horas não se manifestou sobre a condenação. O espaço segue em aberto para que a empresa apresente sua posição oficial a respeito das alegações e da decisão judicial.

Para outros trabalhadores que enfrentam situações semelhantes, é essencial buscar orientação jurídica para garantir que seus direitos sejam respeitados e que nenhuma prática discriminatória passe impune.