A tentativa do governo Bolsonaro de constitucionalizar a Renda Cidadã
Como registramos, o senador Márcio Bittar (MDB) confirmou há pouco que os detalhes do Renda Cidadã estarão na chamada PEC emergencial, relatada por ele...
Como registramos, o senador Márcio Bittar (MDB) confirmou há pouco que os detalhes do Renda Cidadã estarão na chamada PEC emergencial, relatada por ele.
Inicialmente, o programa assistencial do governo Bolsonaro estaria na PEC do pacto federativo, que também tem Bittar como relator.
Mas, nos últimos dias, como também noticiamos, já se falava em constitucionalizar o programa por meio da PEC emergencial.
Incluir um programa de renda básica na Constituição era uma das bandeiras da oposição — inclusive há propostas nesse sentido tramitando no Congresso.
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