A nova comissão de anistia
O Ministério dos Direitos Humanos, comandado por Silvio Almeida (foto), reviu nesta quinta-feira (23) as regras da Comissão de Anistia da pasta, responsável por analisar casos contra o Estado relativos não apenas ao período da ditadura militar entre 1964 e 1985, informa Crusoé...
O Ministério dos Direitos Humanos, comandado por Silvio Almeida (foto), reviu nesta quinta-feira (23) as regras da Comissão de Anistia da pasta, responsável por analisar casos contra o Estado relativos não apenas ao período da ditadura militar entre 1964 e 1985, informa Crusoé.
“A composição, que passa agora de um mínimo de nove para um mínimo de 15 membros, terá um novo desenho: ainda em paridade, representantes dos anistiados e dos militares terão uma cadeira cada (nos anos Bolsonaro eram duas cadeiras para cada).”
“O escolhido pelo ministro José Múcio Monteiro para a cadeira nem militar é Rafaelo Abritta, da Advocacia-Geral da União (AGU). Ele atua dentro do Ministério da Defesa. O também jurista Marcelo Ribeiro Uchoa representará os anistiados na Comissão.”
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