O PSB, da candidata à prefeitura de São Paulo Tabata Amaral, voltou a acionar a Justiça Eleitoral no domingo, 1º, contra o ex-coach Pablo Marçal (PRTB), acusando-o de utilizar dados obtidos em atividades comerciais para disparar e-mails com conteúdo eleitoral.

Na ação, o partido acusou Marçal de promover o envio em massa de e-mails a eleitores após ter seus perfis nas redes sociais desativados por determinação do juiz Antonio Maria Patiño Zorz, da 1ª Zona Eleitoral.

Segundo a legenda, há vidências de que o candidato do PRTB se valeu de banco de dados de suas empresas para disparar e-mails com conteúdo eleitoral.

“Marçal na área…”

“E aí, General!

Marçal na área…

Passando aqui para avisar a vocês que a Justiça Eleitoral podem (sic) suspender os meus perfis nas redes sociais a qualquer momento.

Isso não passa de uma tentativa desesperada da esquerda de tentar frear a minha vitória em 1º Turno…

É por isso que eu preciso da ajuda de vocês, aqui embaixo vão estar todas as minhas contas reservas.

Cai para dentro dos links e me segue nos novos perfis [sic]”, diz um print de tela apresentado pelo PSB na ação.

Violação da LGPD

O partido de Tabata Amaral alega que os e-mails sugerem uma possível violação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e das regras eleitorais.

Há “fundadas suspeitas de que o candidato utilizou dados obtidos em atividades comerciais (tais como a venda de cursos ou produtos empresariais) para fins eleitorais”, disse o PSB na ação.

“O candidato serve-se da estrutura de suas empresas para fazer bombar suas novas redes sociais, sendo essa uma conduta vedada e que (sendo cumpridas as obrigações legais direcionadas a qualquer candidato) deixa rastros que a Justiça Eleitoral deve seguir”, acrescentou.

O PSB solicitou que Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) seja informada sobre campanha de Marçal para avaliação de eventuais sanções.

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