A morte anunciada da segurança jurídica

16.02.2025

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A morte anunciada da segurança jurídica

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Carlos Graieb
1 minuto de leitura 21.01.2022 16:01 comentários
Brasil

A morte anunciada da segurança jurídica

Passei quase dois dias enrolando para assistir a longa entrevista de Lula (foto) a blogueiros de esquerda. No fim, reuni paciência e apertei o play. Embora seja pão amanhecido, acho que um ponto da conversa ainda precisa ser ressaltado...  

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Carlos Graieb
1 minuto de leitura 21.01.2022 16:01 comentários 0
A morte anunciada da segurança jurídica
Foto: Adriano Machado/Crusoé

Passei quase dois dias enrolando para assistir a longa entrevista de Lula (foto) a blogueiros de esquerda. No fim, reuni paciência e apertei o play. Embora seja pão amanhecido, acho que um ponto da conversa ainda precisa ser ressaltado.

Lula fez uma defesa enfática do “estado forte”. Ele criticou agências reguladoras como Anac, Anatel ou Anvisa, que seriam “a entrega do estado para a iniciativa privada”. Ele também mandou um recado a investidores: “Ao tentar comprar empresas públicas brasileiras, lembrem que o governo vai mudar e que nós vamos repensar isso.”

Agências reguladoras independentes impedem que o governo tome decisões divorciadas do conhecimento técnico (veja o embate entre a Anvisa e Bolsonaro) e, principalmente, interfira em certos mercados do jeito que lhe der na telha.

“Repensar privatizações” é uma ameaça a quem já investiu no Brasil, ou poderia investir. Você acha que, depois disso, vão fazer fila para trazer dinheiro a um país onde as regras do jogo podem ser mudadas a qualquer momento?

A candidatura de Lula é a morte anunciada da segurança jurídica.

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Carlos Graieb

Carlos Graieb é jornalista formado em Direito, editor sênior do portal O Antagonista e da revista Crusoé. Atuou em veículos como Estadão e Veja. Foi secretário de comunicação do Estado de São Paulo (2017-2018). Cursa a pós-graduação em Filosofia do Direito, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

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