Pé-de-Meia é um programa lançado recentemente destinado a apoiar estudantes do ensino médio na rede pública. Com o objetivo principal de reduzir a evasão escolar e incentivar a conclusão do ensino médio.

Quem pode participar do programa Pé-de-Meia?

Destinado a estudantes que necessitam de auxílio financeiro, o Pé-de-Meia possui critérios específicos para participação. Alunos do ensino médio regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) das redes públicas podem participar, desde que cumpram as condições a seguir:

• Estar matriculado em uma escola pública, com idade entre 14 e 24 anos, ou na modalidade EJA, entre 19 e 24 anos.
• Pertencer a uma família registrada no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) com renda per capita de até meio salário mínimo.
• Possuir CPF válido e garantir uma frequência escolar mínima de 80% por mês.

Como é o processo de participação no programa?

A entrada no Pé-de-Meia é simplificada, buscando facilitar o acesso dos alunos elegíveis. Não há necessidade de inscrição ativa por parte dos estudantes. A inclusão no programa depende do cumprimento dos critérios estabelecidos.

Assim, para estar apto, o estudante precisa:

1. Ter CPF regularizado.
2. Estar inscrito em uma instituição pública e frequentar o ensino médio.
3. Pertencer a uma família beneficiada pelo Programa Bolsa Família.

Uma vez selecionado, a Caixa Econômica Federal (CEF) cria automaticamente uma conta digital no nome do aluno, acessível via aplicativo CAIXA Tem.

Quais são as modalidades de incentivos do programa Pé-de-Meia?

O Pé-de-Meia oferece diversas modalidades de incentivo financeiro, cada uma com finalidades específicas para atender diferentes necessidades dos estudantes:

• Incentivo Matrícula: R$ 200,00 pagos anualmente para estimular a matrícula.
• Incentivo Frequência: R$ 1.800,00 por ano, divididos em parcelas mensais, visando manter a frequência escolar.
• Incentivo Conclusão: Total de R$ 1.000,00 anuais após aprovação, somando R$ 3.000,00 após três anos.
• Incentivo ENEM: R$ 200,00 para promover a participação no Exame Nacional do Ensino Médio.

Como acessar os recursos do programa Pé-de-Meia?

Os recursos disponibilizados pelo Pé-de-Meia são depositados em uma conta digital aberta pela Caixa Econômica Federal, em nome do estudante. A movimentação desses valores pode ser feita através do aplicativo CAIXA Tem, que permite:

• Emitir cartão de débito
• Receber e enviar pagamentos via PIX
• Pagar contas e recarregar celulares

Estudantes menores de 18 anos precisam de autorização de seus responsáveis legais para acessar os fundos. Essa autorização pode ser feita via aplicativo ou presencialmente em uma agência da CAIXA.