STF recebe queixa-crime contra Major Vitor Hugo por difamação

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (27), por maioria, receber a queixa-crime apresentada pela deputada federal Erika Kokay (PT-DF) contra o ex-deputado Major Vitor Hugo (PL-GO; foto) pelo crime de difamação...

27.09.2023 17:33 | 2 minutos de leitura

Rosa Weber se despede do STF e exalta "defesa da democracia"

Após mais de uma década como ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) e pouco mais de um ano na presidência da corte, Rosa Weber (foto) participou nesta quarta-feira de sua última sessão de julgamentos no plenário do STF...

27.09.2023 15:49 | 1 minuto de leitura

Código-fonte das urnas eletrônicas será disponibilizado a partir da próxima semana

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ministro Alexandre de Moraes (foto), irá conduzir a abertura do código-fonte da urna eletrônica para inspeção pelas entidades fiscalizadoras na próxima quarta-feira (4), às 10h.

27.09.2023 14:50 | 2 minutos de leitura

Por unanimidade, TSE retira Forças Armadas e STF da fiscalização das urnas eletrônicas

Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na sessão desta terça-feira (26) a retirada das Forças Armadas e do Supremo Tribunal Federal (STF) da lista de entidades legitimadas a fiscalizar o processo eleitoral brasileiro.

26.09.2023 20:19 | 2 minutos de leitura

PGR se manifesta contra a revogação da prisão de Roberto Jefferson

A Procuradoria-Geral da República se manifestou nesta terça-feira (26) contra a revogação da prisão preventiva do ex-deputado federal Roberto Jefferson e se mostrou favorável à manutenção da internação do cacique do PTB no Hospital Samaritano Botafogo...

26.09.2023 16:44 | 1 minuto de leitura

Salomão designa audiência que pode decidir volta de Appio ao cargo

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão determinou nesta sexta-feira (22) a designação audiência de mediação com o juiz afastado Eduardo Appio (foto), da 13ª Vara Federal. A data do encontro será o dia 18 de outubro, às 18 horas...

22.09.2023 17:44 | 2 minutos de leitura

Senador propõe criação de programa de "GPS" brasileiro

O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) protocolou nesta quarta-feira um projeto de lei (PL) que cria o Programa de Desenvolvimento do Sistema Brasileiro de Posicionamento Global, o GPS brasileiro, inspirado em países que já possuem suas próprias plataformas...

20.09.2023 16:59 | 2 minutos de leitura