“Bonde do Dirceu”: dois ministros, duas sentenças “Bonde do Dirceu”: dois ministros, duas sentenças
O Antagonista

“Bonde do Dirceu”: dois ministros, duas sentenças

avatar
Wilson Lima
3 minutos de leitura 07.11.2024 06:30 comentários
Análise

“Bonde do Dirceu”: dois ministros, duas sentenças

Manifestações de Dias Toffoli e Gilmar Mendes demonstram a falta de unidade dos integrantes do STF mesmo em decisões sobre casos semelhantes

avatar
Wilson Lima
3 minutos de leitura 07.11.2024 06:30 comentários 9
“Bonde do Dirceu”: dois ministros, duas sentenças
Foto: Gustavo Moreno/STF

Existe uma frase que há muito foi incorporada ao anedotário do Direito brasileiro segundo a qual “há três coisas que não podemos afirmar peremptoriamente: pata de cavalo, barriga de mulher e cabeça de juiz”. Essa expressão, sem colocar nem pôr uma única vírgula, foi citada pelo ex-ministro do STF Marco Aurélio Mello durante o julgamento o mensalão em 2013, durante a fase da discussão dos chamados ‘embargos infringentes.’

Pois bem. Em aproximadamente duas semanas, dois juízes da Suprema Corte brasileira – leia-se Gilmar Mendes e Dias Toffoli – tiveram visões absolutamente distintas sobre a concessão ou não de extensões de efeitos de liminares com base nos benefícios dados ao presidente Lula no caso do triplex do Guarujá. Gilmar entendeu que poderia estender os benefícios a José Dirceu – ex-ministro do governo Lula; Toffoli entendeu justamente o contrário ao analisar pedido feito pelo ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha.

Quando, em 2021, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, concedeu habeas corpus para reconhecer a suposta suspeição do ex-juiz Sérgio Moro na condução da ação penal que culminou na condenação do presidente Lula por corrupção passiva e lavagem de dinheiro referentes ao triplex em Guarujá (SP), abriu-se um flanco para que cada investigado também pedisse o mesmo benefício. Ao longo dos últimos meses, alguns personagens foram beneficiados, mas a similaridade dos casos envolvendo Dirceu e Cunha, de fato, chama a atenção.

Na decisão que beneficiou Dirceu, Gilmar afirmou o seguinte:

“O reconhecimento da suspeição pelo Tribunal, como foi enfatizado no julgamento, ocorreu à vista das provas trazidas pela defesa do paciente e das singularidades do caso concreto. Elas indicavam que o ex-juiz Sérgio Moro, então titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, não só cooperou com os membros da força-tarefa para esvaziar as chances de defesa do paciente, como tinha interesse pessoal na sua condenação, prisão e cassação de seus direitos políticos”.

Já Toffoli, declarou na sua decisão que “conforme se vê dos trechos acima transcritos, que o pleito ora em análise é formulado a partir dos diálogos transcritos na inicial entre o ex-magistrado e membros do Ministério Público no intuito de demonstrar conluio direto em relação ao requerente, residindo a causa da querela em situação extremamente subjetiva, estranha à do precedente invocado, na medida em que os diálogos diretos reproduzidos na inicial dizem respeito apenas ao momento em que seria apresentada a denúncia”.

Ou seja, para Toffoli, apesar dos diálogos vazados terem citado Cunha, não teria ficado provada essa relação imbricada entre acusação e magistrado.

Agora, a pergunta que fica é: isso ficou claro no caso de Dirceu? Obviamente que não. A PGR manteve o mesmo posicionamento nos dois casos, diga-se de passagem. Mas, como diz o ditado popular, cada juiz é uma sentença.

O fato é que essa instabilidade jurídica é danosa ao país. Sob todos os aspectos.

  • Mais lidas
  • Mais comentadas
  • Últimas notícias
1

Rafinha Bastos ironiza Globo por vídeo de jornalistas como atores

Visualizar notícia
2

Jojo Todynho e Luciano Hang, juntos para cancelar (preços altos)

Visualizar notícia
3

De que lado está Tarcísio?

Visualizar notícia
4

Isolamento de Mourão livra ex-vice de vínculo ao golpe

Visualizar notícia
5

Bolsonaro sabia de plano para ‘neutralizar’ Lula e Moraes, disse Cid em depoimento

Visualizar notícia
6

Crusoé: As intenções de Putin ao ameaçar atacar os EUA

Visualizar notícia
7

Crusoé: Milei melhorou economia argentina com mudança de mentalidade

Visualizar notícia
8

Haddad define valor do pacote de corte de gastos

Visualizar notícia
9

"Quanto custa?”, pergunta Musk sobre a emissora MSNBC

Visualizar notícia
10

Janones quer o fim do PL, partido de Jair Bolsonaro

Visualizar notícia
1

‘Queimadas do amor’: Toffoli é internado com inflamação no pulmão

Visualizar notícia
2

Sim, Dino assumiu a presidência

Visualizar notícia
3

O pedido de desculpas de Pablo Marçal a Tabata Amaral

Visualizar notícia
4

"Só falta ocuparem nossos gabinetes", diz senador sobre ministros do Supremo

Visualizar notícia
5

Explosões em dispositivos eletrônicos ferem mais de 2.500 no Líbano

Visualizar notícia
6

Datena a Marçal: “Eu não bato em covarde duas vezes”; haja testosterona

Visualizar notícia
7

Governo prepara anúncio de medidas para conter queimadas

Visualizar notícia
8

Crusoé: Missão da ONU conclui que Maduro adotou repressão "sem precedentes"

Visualizar notícia
9

Cadeirada de Datena representa ápice da baixaria nos debates em São Paulo

Visualizar notícia
10

Deputado apresenta PL Pablo Marçal, para conter agressões em debates

Visualizar notícia
1

Gisele Bündchen reflete sobre o terceiro filho

Visualizar notícia
2

O comentário de Tarcísio sobre o indiciamento de Bolsonaro

Visualizar notícia
3

A reação de Netanyahu ao mandado de prisão

Visualizar notícia
4

A treta entre Paes, Bretas e Moro

Visualizar notícia
5

MP do TCU pede bloqueio de R$ 56 mi de indiciados por tentativa de golpe

Visualizar notícia
6

Bolsonaro buscou apoio, mas não conseguiu

Visualizar notícia
7

Virginia e Zé Felipe compartilham decorações de Natal

Visualizar notícia
8

"Quanto custa?”, pergunta Musk sobre a emissora MSNBC

Visualizar notícia
9

Crusoé: A preocupação de Merkel com Musk no governo Trump

Visualizar notícia
10

Isolamento de Mourão livra ex-vice de vínculo ao golpe

Visualizar notícia

Assine nossa newsletter

Inscreva-se e receba o conteúdo do O Antagonista em primeira mão!

Tags relacionadas

Dias Toffoli Gilmar Mendes Supremo Tribunal Federal
< Notícia Anterior

Benefícios do alho para a saúde cardiovascular

07.11.2024 00:00 4 minutos de leitura
Próxima notícia >

Zelensky fala de uma “excelente” conversa telefônica com Trump

07.11.2024 00:00 4 minutos de leitura
avatar

Wilson Lima

Wilson Lima é jornalista formado pela Universidade Federal do Maranhão. Trabalhou em veículos como Agência Estado, Portal iG, Congresso em Foco, Gazeta do Povo e IstoÉ. Acompanha o poder em Brasília desde 2012, tendo participado das coberturas do julgamento do mensalão, da operação Lava Jato e do impeachment de Dilma Rousseff. Em 2019, revelou a compra de lagostas por ministros do STF.

Suas redes

Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.

Comentários (9)

ALDO FERREIRA DE MORAES ARAUJO

07.11.2024 19:59

E quem quiser ser a versão atual da "Velhinha de Taubaté" no que tange à imparcialidade de certos membros do STF, que siga em frente.


cri

07.11.2024 17:17

Sempre é bom lembrar que o Cunha foi agente importante no "górpi" contra Dilma, segundo o PT. Sem chance para ele!


JORGE LIMA DAOU

07.11.2024 16:01

São os mistérios do universo brasilhense, que vive numa eterna "Bonfire of the Vanities"


MARCOS

07.11.2024 15:24

NÃO É FALTA DE UNIDADE. É FALTA DE CARÁTER MESMO. O stf SOLTANDO CORRUPTOS E LADRÕES ESTÁ SE DEIXANDO ODIAR PELO POVO HONESTO.


Mauro Seraphim

07.11.2024 14:15

Não se pode esquecer de que Cunha não é Dirceu.


Emerson H de Vasconcelos

07.11.2024 12:32

Bagunça.


Luis Eduardo Rezende Caracik

07.11.2024 10:51

É o que ocorre com juízes prostituídos, quando não vão com a cara do cliente...


Alexandre Ataliba Do Couto Resende

07.11.2024 08:37

É o direito achado na esquina. Não se trata do que, mas de quem.


Eduardo

07.11.2024 07:58

Ou seja, traduzindo para o bom portugues, a sentença depende da "capa"


Torne-se um assinante para comentar

Notícias relacionadas

De que lado está Tarcísio?

De que lado está Tarcísio?

Rodolfo Borges Visualizar notícia
Crusoé: Milei melhorou economia argentina com mudança de mentalidade

Crusoé: Milei melhorou economia argentina com mudança de mentalidade

Duda Teixeira Visualizar notícia
Crusoé: As intenções de Putin ao ameaçar atacar os EUA

Crusoé: As intenções de Putin ao ameaçar atacar os EUA

Duda Teixeira Visualizar notícia
E agora, Bolsonaro? As cenas dos próximos capítulos

E agora, Bolsonaro? As cenas dos próximos capítulos

Ricardo Kertzman Visualizar notícia
Icone casa

Seja nosso assinante

E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos

Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.